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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200110 - SPRF-AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 200110 - SPRF-AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
Unidade Realizadora da Compra 200110 - SPRF-AM
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA
Processo 08651.002647/2023-18
Objeto ​O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA E RETROFIT DO PRÉDIO CEDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS - SPRF/AM, SITUADO NA BR-319, KM 0, DISTRITO INDUSTRIAL (CEASA), MANAUS/AM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO RDC Nº 01/2023/SPRF-AM, NO PROJETO BÁSICO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS .
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 23/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.635.009,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.635.009,59
Valor Acumulado R$ 40.223.605,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08651.002647/2023-18 23/12/2024 23/03/2026 2.542.412,07 1 2.542.412,07
03/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.222.656/0001-70, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DO REAJUSTE PREVISTO NOS TERMOS DO ITEM 13 DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 51236792). PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 (SEI Nº 61944079) SERÁ ACRESCIDO EM R$ 99.656,10 (NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSANDO DOS ATUAIS R$ 2.542.412,07 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA O MONTANTE DE R$ 2.642.068,17 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A PARTIR DE JULHO DE 2024, COM APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,919746%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC REFERENTE AO PERÍODO 12 (DOZE) MESES - JUL/23 A JUN/2024. 23/12/2024 23/03/2026 2.642.068,17 1 2.642.068,17
02/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO. ESPECIFICAMENTE, ESTE ADITAMENTO COMPREENDE: ACRÉSCIMOS: INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS E/OU QUANTITATIVOS QUE TOTALIZAM R$ 352.202,41 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). DESTES, 2,66% SÃO REFERENTES A ERROS DE PROJETO E O RESTANTE PARA ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS, MANTENDO O PERCENTUAL ACUMULADO PARA ACRÉSCIMOS EM 13,33% DO CONTRATO ORIGINAL. SUPRESSÕES: REDUÇÃO DE SERVIÇOS E/OU QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 6.082,92 (SEIS MIL OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 0,23% DO CONTRATO ORIGINAL PARA SUPRESSÃO. O OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024, TRATA DA CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA E RETROFIT DO PRÉDIO CEDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS - SPRF/AM, SITUADO NA BR-319, KM 0, DISTRITO INDUSTRIAL (CEASA), MANAUS/AM. 03/09/2025 23/03/2026 2.988.187,66 1 2.988.187,66
21/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ORIGINALMENTE PREVISTO PARA ENCERRAR-SE EM 02/11/2025, ESTENDENDO-O ATÉ 02/02/2026, TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE 92 (NOVENTA E DOIS) DIAS CORRIDOS. 21/10/2025 23/03/2026 2.988.187,66 1 2.988.187,66
18/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO EXCLUSIVAMENTE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. 18/03/2026 23/10/2026 2.988.187,66 1 2.988.187,66
08/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, COM ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS TECNICAMENTE INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DA OBRA; II – A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL; III – A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL DE REAJUSTE. 08/04/2026 23/10/2026 3.635.009,59 1 3.635.009,59
24/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – A FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM INÍCIO NA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO A 05 DE NOVEMBRO DE 2026; II – A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024 ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2027. 24/09/2026 23/02/2027 3.635.009,59 1 3.635.009,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200110 2024NE000107 RF99ECEASAM - REFORMA DEL E UOP CEASA / AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.427,23 18.427,23 0,00 0,00 3.306.368,44 818.729,18 824.485,63 1.668.910,08
200110 2025NE000087 RF99EN9ASAM - REFORMA SPRF/AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.862,46 150.862,46 0,00 0,00 346.119,49 0,00 1.759,47 344.360,02
200110 2026NE000068 RF99EN9ASAM - REFORMA SPRF/AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 487.532,19 430.738,12 24.806,07 31.988,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
32 2026-06-02 08651.001189/2026-42 2026-07-06 299073.38
49 2026-07-17 08651.001442/2026-68 2026-08-05 213684.26
44 2026-07-08 08651.000906/2026-19 2026-07-30 36498.93
70 2026-09-16 08651.001909/2026-70 2026-09-29 79975.89
63 2026-08-17 08651.001445/2026-00 2026-08-31 127680.64
42 2026-07-02 08651.000114/2026-44 2026-07-10 76470.59
287 2025-05-06 08651.000791/2025-81 2025-06-02 233603.73
307 2025-08-14 08651.001709/2025-36 2025-08-29 127158.23
280 2025-03-21 08651.000489/2025-23 2025-04-09 69757.07
285 2025-04-09 08651.000610/2025-17 2025-04-25 129323.52
294 2025-06-05 08651.000993/2025-23 2025-07-03 390650.79
303 2025-07-09 08651.001337/2025-48 2025-08-05 138004.10
311 2025-09-15 08651.001945/2025-52 2025-09-24 107319.00
318 2025-10-13 08651.002271/2025-11 2025-10-20 242835.84
327 2025-11-17 08651.002501/2025-34 2025-12-05 230257.80
339 2025-12-16 08651.002690/2025-45 2026-01-08 96287.07
1 2026-01-27 08651.000114/2026-44 2026-01-30 91513.89
20 2026-05-05 08651.002647/2023-18 2026-05-12 200458.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0.9034287153 2924489.9185241 2642068.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.231.912-** ADELSON ARAÚJO MAR Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de vinculação de domicílio 90.96 KB 09/04/2025 09:42:15
Termo de Apostilamento Nº 1/2025 1.03 MB 09/04/2025 09:31:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo