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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200110 - SPRF-AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 200110 - SPRF-AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200110 - SPRF-AM
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA
Processo 08651.001159/2024-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E RETROFIT DO PRÉDIO CEDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS - SPRF/AM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 08/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 459.589,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 459.589,07
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08651.001159/2024-74 23/12/2024 23/06/2026 325.382,00 1 325.382,00
05/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2024 CELEBRADO ENTRE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A EMPRESA SAS ENGENHARIA LTDA , INSCRITA SOB O CNPJ Nº 15.706.988/0001-86, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E RETROFIT DO PRÉDIO CEDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS - SPRF/AM, QUE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO EM 7,19% PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025. 23/12/2024 23/12/2026 199.877,73 1 199.877,73
05/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, DE MODO A COMPATIBILÁ-LA COM O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PASSANDO O SEU TERMO FINAL DE 23 DE JUNHO DE 2026 PARA 23 DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; II - A REDEFINIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, CONSIDERANDO QUE O PRAZO ORIGINALMENTE PACTUADO ENCONTRA-SE EXPIRADO, NÃO SE TRATANDO, PORTANTO, DE PRORROGAÇÃO, FIXANDO-SE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO COM EFEITOS EXCLUSIVAMENTE PROSPECTIVOS, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE JULHO DE 2026, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADO PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO CONSIGNADO NO ITEM 21 DO PARECER Nº 00041/2026/CJENG-EST-SUMÁRIO/SCGP/CGU/AGU; III - O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA OBRA, SEM ALTERAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS E COM PRESERVAÇÃO DO DESCONTO LICITATÓRIO ORIGINALMENTE OFERTADO, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADAS E VALIDADAS PELA ÁREA TÉCNICA. 05/02/2026 23/09/2026 459.589,07 1 459.589,07
29/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, POR MAIS 67 (SESSENTA E SETE) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 04/07/2026 A 08/09/2026, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA OBRA PRINCIPAL (CONTRATO Nº 16/2024), FIRMADO COM A EMPRESA JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, CONFORME 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024 (SEI Nº 72627794). NÃO HÁ ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS OU ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, MANTENDO-SE O ESCOPO ORIGINAL DE ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E RETROFIT DO PRÉDIO CEDIDO PELA SUFRAMA À SPRF/AM. 29/06/2026 23/09/2026 459.589,07 1 459.589,07
14/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE 3º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024, DE MODO A COMPATIBILIZÁ-LA COM O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PASSANDO O SEU TERMO FINAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PARA 8 DE MARÇO DE 2027, CONFORME AUTORIZA O ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021; II – A REDEFINIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, FIXANDO-SE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO COM EFEITOS EXCLUSIVAMENTE PROSPECTIVOS, PARA O PERÍODO A PARTIR DA DATA DE ASINATURA DESSE TERMO ADITIVO ATÉ 08/12/2026, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA OBRA PRINCIPAL (CONTRATO Nº 16/2024 – JWL CONSTRUÇÕES), NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133/2021. 14/09/2026 08/03/2027 459.589,07 1 459.589,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200110 2024NE000090 RF99ECEASAM - REFORMA DEL E UOP CEASA / AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325.382,00 325.382,00 0,00 0,00 350.686,11 25.304,11 25.304,11 300.077,89
200110 2025NE000080 RF99EN9ASAM - REFORMA SPRF/AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.676,42 12.676,42 0,00 0,00 13.407,23 0,00 0,00 13.407,23
200110 2026NE000048 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200110 2026NE000061 RF99EN9ASAM - REFORMA SPRF/AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.798,10 39.390,81 0,00 81.407,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
49 2026-07-29 08651.001486/2026-98 2026-07-31 22922.09
47 2025-03-27 08651.000492/2025-47 2025-04-07 31057.66
48 2025-04-10 08651.000611/2025-61 2025-04-11 41529.32
52 2025-05-08 08651.000786/2025-79 2025-05-12 32380.57
58 2025-06-10 08651.000986/2025-21 2025-06-12 33943.95
64 2025-08-20 08651.001798/2025-11 2025-08-22 33714.04
63 2025-08-20 08651.001797/2025-76 2025-08-21 32835.60
68 2025-10-13 08651.001159/2024-74 2025-10-16 35219.56
67 2025-09-11 08651.001949/2025-31 2025-09-15 34490.23
71 2025-11-18 08651.002482/2025-46 2025-11-25 24906.96
9 2026-03-09 08651.000491/2026-83 2026-03-16 26034.92
23 2026-04-24 08651.000852/2026-91 2026-04-29 16939.46
25 2026-05-08 08651.000987/2026-57 2026-05-14 24260.89
33 2026-06-03 08651.001173/2026-30 2026-06-16 29961.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-08 22979.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 199877.73 199877.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.231.912-** ADELSON ARAÚJO MAR Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo