Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00244/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00071/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GIIB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.846.686/0001-36 - HORUS INFORMATICA LTDA
Processo 53500.112731/2023-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO PARA POWER DESIGNER PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE CONTRATO
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2024
Vig. Fim 19/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.872,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.989,35
Valor Acumulado R$ 45.855,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00244/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00244/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.112731/2023-27 20/12/2024 19/12/2025 45.854,94 12 3.821,25
24/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1) A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 244/2024-ANATEL (SEI Nº 13053767), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 20/12/2025 A 19/12/2026. 2) O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GIIB Nº 244/2024, A PARTIR DE 16/08/2025, NO MONTANTE DE 4,40% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E ARTIGO 136, DA LEI 14.133, DE 2021. 20/12/2025 19/12/2026 47.872,20 12 3.989,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000154 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 47.384,00 6.224,67 410,88 40.748,45 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000447 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.821,25 3.821,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000106 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.409,44 11.968,05 376,99 34.064,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1593 2026-08-03 53500.112731/2023-27 2026-08-06 3989.35
1809 2026-09-02 53500.112731/2023-27 2026-09-09 3989.35
1992 2026-10-01 53500.112731/2023-27 2026-10-07 3989.35
1393 2026-07-01 53500.112731/2023-27 2026-07-07 3989.35
17273 2025-05-02 53500.112731/2023-27 2025-05-09 3821.25
17657 2025-07-01 53500.112731/2023-27 2025-07-14 3821.25
18037 2025-09-01 53500.112731/2023-27 2025-09-06 3821.25
17855 2025-08-01 53500.112731/2023-27 2025-08-28 3821.25
17464 2025-06-01 53500.112731/2023-27 2025-06-04 3821.25
17054 2025-04-29 53500.112731/2023-27 2025-05-07 3821.25
16905 2025-03-13 53500.112731/2023-27 2025-03-27 3821.25
16726 2025-02-13 53500.112731/2023-27 2025-02-20 3821.25
18174 2025-10-01 53500.112731/2023-27 2025-10-13 3821.25
18458 2025-11-01 53500.112731/2023-27 2025-11-11 3821.25
18656 2025-12-01 53500.112731/2023-27 2025-12-10 3821.25
18704 2025-12-10 53500.112731/2023-27 2025-12-16 526.71
366 2026-02-02 53500.112731/2023-27 2026-02-12 3989.35
172 2026-01-09 53500.112731/2023-27 2026-01-20 3989.35
604 2026-03-09 53500.112731/2023-27 2026-03-12 3989.35
762 2026-04-01 53500.112731/2023-27 2026-04-06 3989.35
983 2026-05-04 53500.112731/2023-27 2026-05-06 3989.35
1177 2026-06-01 53500.112731/2023-27 2026-06-02 3989.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 6 7978.7 47872.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.443.404-** ELVIS SORIANO RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.606.104-** NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO Gestor
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.202.042-** LUCIANO PORFIRIO DE OLIVEIRA SEGURA Fiscal Técnico
***.584.934-** THIAGO PEREIRA DE BRITO VIEIRA Gestor Substituto
***.486.151-** ADRIANO DE CAMPOS AVILA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo