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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/12/2024
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00019/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.002235/2023-47
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28/12/2024
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28/12/2025
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3.439.682,40
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1
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3.439.682,40
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20/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 46 (SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO), FIRMADO POR MEIO DO CONTRATO 19/2024, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO, ALTERANDO O VALOR TOTAL DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ATENDIDAS NAS CASAIS DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, HUMAITÁ/AM E PORTO VELHO/RO ADSTRITAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.
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20/01/2025
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28/12/2025
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3.439.682,40
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1
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3.439.682,40
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23/12/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ 28/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
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29/12/2025
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28/12/2026
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3.439.682,40
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1
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3.439.682,40
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11/08/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) REFEIÇÕES, COMO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO NUTRICIONAL E KITS DE LANCHES RÁPIDOS O QUAL VISA ATENDER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS HOSPEDADOS NAS CASAI'S DE GUAJARÁ MIRIM–RO, PORTO VELHO–RO E HUMAITÁ–AM SUBORDINADAS AO DSEI DE PORTO VELHO–ROREAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) REFEIÇÕES, COMO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO NUTRICIONAL E KITS DE LANCHES RÁPIDOS O QUAL VISA ATENDER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS HOSPEDADOS NAS CASAI'S DE GUAJARÁ MIRIM–RO, PORTO VELHO–RO E HUMAITÁ–AM SUBORDINADAS AO DSEI DE PORTO VELHO–RO, CONFORME ÍNDICE DO IPCA EM 4,46184%.
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29/12/2025
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28/12/2026
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3.593.153,53
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1
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3.593.153,53
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23/09/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O VALOR DA SOMA DOS ITENS DE CADA GRUPO (GRUPO 2, GRUPO 3 E, GRUPO 4) PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2024, ONDE OCORREU INCONSISTÊNCIAS NA PLANILHA ELABORADA COM FÓRMULA DO EXCEL (FORAM UTILIZADOS AS CASAS DECIMAIS DA PORCENTAGEM) E, O CÁLCULO REALIZADO EM CALCULADORA (NÃO CONTABILIZA AS CASAS DECIMAIS DO PERCENTUAL), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, ESPECIALIZADA EM MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) REFEIÇÕES, COMO TAMBÉM O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO NUTRICIONAL E KITS DE LANCHES RÁPIDOS O QUAL VISA ATENDER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS HOSPEDADOS NAS CASAI'S DE GUAJARÁ MIRIM/RO, PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM SUBORDINADAS AO DSEI DE PORTO VELHO/RO, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA – REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART.92, V E X) MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, SOBRE O PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,46184%, APURADOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A DEZEMBRO/2025.
DESSA FORMA, QUANTO AO VALOR MENSAL DO CONTRATO, FICA RETIFICADO O VALOR ANTERIORMENTE CONSIGNADO:
ONDE SE LÊ R$ 299.429,63 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS);
LEIA-SE R$ 299.372,04 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).
QUANTO AO VALOR ANUAL DO CONTRATO, FICA RETIFICADO O VALOR ANTERIORMENTE CONSIGNADO:
ONDE SE LÊ R$ 3.593.155,53 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS);
LEIA-SE R$ 3.592.464,48 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
RESSALTA-SE QUE A PRESENTE RETIFICAÇÃO SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE À CORREÇÃO DA INCONSISTÊNCIA IDENTIFICADA NA COMPOSIÇÃO E NA SOMA DOS VALORES TOTAIS MENSAL E ANUAL DO CONTRATO, NÃO REPRESENTANDO ALTERAÇÃO DO OBJETO, DOS QUANTITATIVOS CONTRATADOS , NEM DOS VALORES UNITÁRIOS DE CADA ITEM OU DAS DEMAIS CONDIÇÕES PACTUADAS.
PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 E DE SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE ALTERAÇÃO, QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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29/12/2025
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28/12/2026
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3.592.464,48
|
1
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3.592.464,48
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257049
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2024NE000222
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
61,03
|
61,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2024NE000223
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
64,73
|
64,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2024NE000224
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
58,84
|
58,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000028
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
305.521,15
|
0,00
|
0,00
|
305.521,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000027
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
318.515,26
|
0,00
|
0,00
|
318.515,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000026
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
511.169,20
|
0,00
|
0,00
|
511.169,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000191
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000192
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
117.356,89
|
0,00
|
0,00
|
117.356,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000193
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
147.083,85
|
0,00
|
0,00
|
147.083,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000194
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
417.194,98
|
0,00
|
0,00
|
417.194,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000298
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
180.186,63
|
80.178,10
|
5.850,50
|
94.158,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000299
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
108.643,25
|
53.512,01
|
3.225,18
|
51.906,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2025NE000300
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
79.482,80
|
36.223,15
|
2.530,69
|
40.728,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2026NE000032
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.293.815,90
|
155.076,33
|
145.488,78
|
993.250,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2026NE000034
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
470.763,60
|
77.954,12
|
35.073,08
|
357.736,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2026NE000033
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
400.649,26
|
53.609,75
|
36.085,94
|
310.953,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
