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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00927/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00032/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.035700/2024-18
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO RIO AMAZONAS (HN-100), NO TRECHO ENTRE MANAUS E ITACOATIARA, NO ESTADO DO AMAZONAS, ESCOPO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 605/2024-DAQ/DNIT, PELO REGIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.868.455,81 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) . JURISDIÇÃO: SRDNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. VIII DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ART. 10º DA LEI N.º 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989. EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 27/12/2024 E ENCERRAMENTO EM 24/07/2025. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 27/12/2024 E ENCERRAMENTO EM 24/07/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 23/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.868.455,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.868.455,81
Valor Acumulado R$ 2.868.455,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00927/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00927/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.035700/2024-18 27/12/2024 24/07/2025 2.868.455,81 1 2.868.455,81
22/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO SR-927/2024 (SEI Nº 19862703) POR 91 (NOVENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 24/07/2025 PARA 23/10/2025, INICIANDO EM 25/07/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.868.455,81 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) . JURISDIÇÃO: SRDNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL NA LEI Nº 14.133 DE 2021, ALÉM DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, NO QUE COUBER. EXECUÇÃO: 27/12/2024 A 23/10/2025 VIGÊNCIA: 27/12/2024 A 23/10/2025 24/07/2025 23/10/2025 2.868.455,81 1 2.868.455,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE003062 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.529.470,95 1.529.470,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002348 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.338.984,86 0,00 0,00 1.338.984,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004343 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.024,87 0,00 0,00 65.024,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004340 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.181,46 0,00 0,00 61.181,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2619 2025-02-14 50600.005054/2025-37 2025-02-18 202370.98
100004 2025-02-17 50600.005054/2025-37 2025-02-18 86730.42
2685 2025-04-22 50600.011851/2025-53 2025-04-24 306521.80
100007 2025-04-22 50600.011851/2025-53 2025-04-24 131366.49
2679 2025-03-31 50600.009808/2025-28 2025-04-03 306521.80
100006 2025-03-31 50600.009808/2025-28 2025-04-03 131366.49
2692 2025-05-21 50600.014305/2025-74 2025-05-27 255175.10
100010 2025-05-26 50600.014305/2025-74 2025-05-27 109360.75
2790 2025-07-24 50600.020409/2025-18 2025-07-28 290600.77
100016 2025-07-24 50600.020409/2025-18 2025-07-28 124543.19
2756 2025-06-30 50600.017929/2025-43 2025-07-14 375296.69
100013 2025-07-02 50600.017929/2025-43 2025-07-14 160841.44
100017 2025-07-30 50600.021243/2025-57 2025-09-09 135835.43
2819 2025-07-29 50600.021243/2025-57 2025-09-09 316949.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 2868455.81 2868455.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo