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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00928/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00033/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 50600.035699/2024-13
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO AQUAVIÁRIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO RIO SOLIMÕES (HN-132), NO TRECHO ENTRE COARI E CODAJÁS, NO ESTADO DO AMAZONAS, ESCOPO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 617/2024-DAQ/DNIT, PELO REGIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.114.655,62 (TRÊS MILHÕES, CENTO QUATORZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) JURISDIÇÃO: SRDNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ART. 10º DA LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989. EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM XX/11/2024 E ENCERRAMENTO EM XX/XX/2025. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM XX/11/2024 E ENCERRAMENTO EM XX/XX/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 23/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.114.655,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.114.655,62
Valor Acumulado R$ 3.114.655,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00928/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00928/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.035699/2024-13 27/12/2024 24/07/2025 3.114.655,62 1 3.114.655,62
22/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DO CONTRATO SR-928/2024 (SEI Nº 19862810) POR 91 (NOVENTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 24/07/2025 PARA 23/10/2025, INICIANDO EM 25/07/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.114.655,62 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) JURISDIÇÃO: SRDNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL NA LEI Nº 14.133 DE 2021, ALÉM DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, NO QUE COUBER. EXECUÇÃO: 27/12/2024 A 23/10/2025 VIGÊNCIA: 27/12/2024 A 23/10/2025 24/07/2025 23/10/2025 3.114.655,62 1 3.114.655,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002391 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.632.924,41 1.148.649,55 0,00 484.274,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003060 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.481.731,21 1.481.731,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3512 2025-03-31 50600.009111/2025-57 2025-04-01 133744.65
44 2025-03-28 50600.009111/2025-57 2025-04-01 133744.64
47 2025-05-05 50600.012793/2025-85 2025-05-12 237463.86
3541 2025-05-05 50600.012793/2025-85 2025-05-12 237463.87
48 2025-06-25 50600.014625/2025-24 2025-06-27 237463.86
3691 2025-06-25 50600.014625/2025-24 2025-06-27 237463.87
49 2025-07-28 50600.020894/2025-20 2025-08-22 139178.60
3771 2025-07-28 50600.020894/2025-20 2025-08-22 139178.60
50 2025-09-29 50600.029437/2025-09 2025-10-06 13758.62
3884 2025-09-26 50600.029437/2025-09 2025-10-06 13758.61
51 2025-10-23 50600.033827/2025-75 2025-10-23 221393.44
3940 2025-10-23 50600.033827/2025-75 2025-10-23 221393.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS 1 3114655.62 3114655.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo