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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410003 - CGRL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 53115.012802/2024-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, DE NATUREZA CONTÍNUA, E COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/12/2024
Vig. Fim 24/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.241.614,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.241.614,24
Valor Acumulado R$ 140.950.872,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2024 00027/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.012802/2024-17 24/12/2024 24/12/2025 22.687.597,22 1 22.687.597,22
23/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024: 1- ASSISTENTE DE NÍVEL SUPERIOR (SÊNIOR) - CBO: 4110-10 2 - ASSISTENTE DE NÍVEL SUPERIOR (PLENO) - CBO: 4110-10 3 - ASSISTENTE DE NÍVEL SUPERIOR (JÚNIOR) - CBO: 4110-10 A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 27/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 23/01/2025 24/12/2025 22.687.597,22 1 22.687.597,22
11/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo REEQUILIBRAR ECONÔMICA-FINANCEIRAMENTE EM 3,78% O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 01/01/2025, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DISPOSTA NA LEI Nº 14.973/2024, INSTITUINDO A ONERAÇÃO GRADUAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, ACARRETANDO NA ALTERAÇÃO DO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 22.687.597,22 (VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 23.546.224,62 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI N.º 14.133/2021. 11/09/2025 24/12/2025 23.546.224,62 1 23.546.224,62
10/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1.1.ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 135, II, C/C 136 DA LEI Nº 14.133/2021, E NO ART. 53 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 2017, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O QUE SEGUE: 1.2. REEQUILIBRAR ECONÔMICA-FINANCEIRAMENTE EM 2,95% O VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 01/05/2025, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FRUTO DE CONVENÇÃO COLETIVA, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR GLOBAL DE R$ 23.546.225,52 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O VALOR ANUAL DE R$ 24.241.614,24 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133/2021. 24/12/2024 24/12/2025 24.241.614,24 1 24.241.614,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2024NE000280 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.764.948,15 1.764.948,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2024NE000281 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2024NE000317 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 319.923,02 319.923,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2025NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.527.493,56 2.254.498,12 102.145,28 4.170.850,16 1.652.233,95 1.224.538,16 1.224.538,16 607.834,22
410003 2024NE000316 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.748,61 51.748,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14674 2025-11-18 53115.012802/2024-17 2025-11-25 720143.86
498 2025-11-05 53115.012802/2024-17 2025-11-05 7374.30
10819 2025-03-26 53115.006341/2025-24 2025-03-26 199996.85
11287 2025-04-28 53115.012802/2024-17 2025-04-28 327729.66
12399 2025-07-09 53115.012802/2024-17 2025-07-21 475871.81
11768 2025-05-26 53115.012802/2024-17 2025-05-28 415009.55
12154 2025-06-18 53115.012802/2024-17 2025-06-23 484501.48
405 2025-06-18 53115.012802/2024-17 2025-06-18 8220.22
424 2025-07-09 53115.012802/2024-17 2025-07-09 4726.71
13067 2025-08-15 53115.006341/2025-24 2025-08-22 474604.42
474 2025-09-24 53115.012802/2024-17 2025-09-24 11794.69
473 2025-09-24 53115.012802/2024-17 2025-09-24 3511.64
13531 2025-09-15 53115.012802/2024-17 2025-09-22 506902.64
13937 2025-10-10 53115.012802/2024-17 2025-10-10 538568.97
15377 2025-12-19 53115.012802/2024-17 2025-12-19 536468.30
14452 2025-11-11 53115.012802/2024-17 2025-12-15 94038.64
15236 2025-12-16 53115.012802/2024-17 2025-12-22 65795.87
15858 2026-01-27 53115.012802/2024-17 2026-01-28 427695.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 227815.3817 7973538.3595
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 167652.024 5867820.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 80 127405.2495 10192419.9600
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1 207835.08 207835.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.374.854-** LILIAN PAULINO DA SILVA NEGREIROS Fiscal Administrativo
***.250.401-** PALOMA TEIXEIRA MENDES Gestor Substituto
***.129.436-** CRISTIANA ELIZABETH FRAGA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.845.961-** DANIELLA SILVA CARDOSO Fiscal Administrativo
***.367.201-** CARINA VIDAL DA NOBREGA Fiscal Técnico
***.390.692-** HAVANY RORAIMA FERREIRA QUINTELLA Fiscal Técnico Substituto
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 25.58 KB 10/11/2025 16:10:30
Termo Apostilamento 227.41 KB 10/11/2025 16:10:05
Termo Aditivo 220.90 KB 15/09/2025 15:20:40
Nota de Empenho 107.87 KB 30/12/2024 10:41:37
Nota de Empenho 22.25 KB 30/12/2024 10:41:05
Nota de Empenho 23.02 KB 30/12/2024 10:40:44
Contrato 426.96 KB 30/12/2024 10:40:00
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo