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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/12/2024
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00047/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.241733/2024-70
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26/12/2024
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22/09/2025
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9.496.013,83
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1
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9.496.013,83
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15/07/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21;PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,5% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ARTIGO 125, DA LEI Nº 14.133/21; PROMOVER ACRÉSCIMO QUALITATIVO AO CONTRATO, REFERENTE A SERVIÇOS NOVOS, IDENTIFICADOS COMO SENDO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ARTIGO 125, DA LEI Nº 14.133/21;PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,7% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE AOS ITENS NOVOS ACRESCIDOS NO SUBITEM 1.1.3, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ARTIGO 125, DA LEI Nº 14.133/21;
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15/07/2025
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21/12/2025
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10.175.790,02
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1
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10.175.790,02
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07/11/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 15 DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21;ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 8,36% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO; ACRÉSCIMO QUALITATIVO AO CONTRATO, REFERENTE A SERVIÇOS NOVOS, IDENTIFICADOS COMO SENDO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 20,01% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE AOS ITENS NOVOS ACRESCIDOS NO SUBITEM 1.1.3; SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, QUANTITATIVAMENTE, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 14,18%, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ARTIGO 125, DA LEI Nº 14.133/21;
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07/11/2025
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05/01/2026
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11.523.308,70
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1
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11.523.308,70
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05/01/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 75 (SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,9% (DOIS INTEIROS E NOVE DÉCIMOS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ARTIGO 125, DA LEI Nº 14.133/21; ALTERAR O ENDEREÇO DA CONTRATADA DE ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 470, SALA 541, FÓRUM EMPRESARIAL DA TAQUARA, JACAREPAGUÁ, CEP 22.710-112 PARA AV. JOSÉ WILKER ATOR, 605, BLC. 1, SAL. 927, JACAREPAGUÁ, CEP 22.775-024, DE ACORDO COM 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, ARQUIVADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – JUCERJA, EM 18/02/2025, SOB O NÚMERO 00006826068;
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05/01/2026
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21/03/2026
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11.800.527,44
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1
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11.800.527,44
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20/03/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21;
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21/03/2026
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17/09/2026
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11.800.527,44
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1
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11.800.527,44
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27/05/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 5,3% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO. PROMOVER ACRÉSCIMO QUALITATIVO AO CONTRATO, REFERENTE A SERVIÇOS NOVOS, IDENTIFICADOS COMO SENDO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,2% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE AOS ITENS NOVOS ACRESCIDOS NO SUBITEM 1.1.2. SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, QUANTITATIVAMENTE, EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 11,5% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, SEGUNDO PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ARTIGO 125, DA LEI Nº 14.133/21.
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27/05/2026
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17/09/2026
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11.800.527,44
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1
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11.800.527,44
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03/09/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,58% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E OITO POR CENTO), CORRESPONDENTES AOS ITENS DE SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO EXECUTADOS, SEGUNDO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ARTIGO 125, DA LEI Nº 14.133/21
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03/09/2026
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17/09/2026
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11.365.328,91
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1
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11.365.328,91
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09/09/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.241733/2024-70, E TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 47/2024, COM BASE NO DECRETO Nº 1.054/1994 E NA LEI Nº 10.192/2001, CONSOANTE POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM QUESTÃO, QUE ESTABELECEU O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC), PARA FINS DE REAJUSTAMENTO DO AJUSTE EM QUESTÃO, ESTANDO O PROCEDIMENTO EM PAUTA DE ACORDO COM O ARTIGO 136, INCISO I DA LEI 14.133/2021.
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26/12/2024
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17/09/2026
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12.000.518,20
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1
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12.000.518,20
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153115
|
2024NE000992
|
V0000G01MUN - RECONSTRUCAO E MODERNIZACAO DO MUSEU NACIONAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.000.000,00
|
7.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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153115
|
2024NE000993
|
V0000G01MUN - RECONSTRUCAO E MODERNIZACAO DO MUSEU NACIONAL
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.496.013,83
|
2.496.013,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000447
|
V0000G01MUN - RECONSTRUCAO E MODERNIZACAO DO MUSEU NACIONAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
679.776,19
|
83.075,91
|
0,00
|
596.700,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000761
|
V4724G01MUN - 47*24 J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
554.133,75
|
554.133,75
|
0,00
|
0,00
|
1.347.518,51
|
231.345,71
|
231.345,71
|
1.116.172,80
|
|
153115
|
2025NE000753
|
V4724G01MUN - 47*24 J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
277.218,74
|
277.218,74
|
0,00
|
0,00
|
277.218,74
|
203.852,65
|
203.852,65
|
73.366,09
|
|
153115
|
2026NE000776
|
M4724O01MUN - ATUALIZAR PI
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
158.993,66
|
158.993,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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