Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26352 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Unidade da Prestação do Serviço 154503 - UFABC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154503 - UFABC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00045/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154503 - UFABC
Número da Compra 00824/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 09.031.663/0001-48 - AGILITATE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA
Processo 23006.014849/2024-91
Objeto CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREA FÍSICA DA UFABC PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADES DE LANCHONETE (SÃO BERNARDO DO CAMPO)
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2025
Vig. Fim 06/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.704,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 80.704,17
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00045/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.014849/2024-91 06/01/2025 06/01/2026 78.384,00 1 78.384,00
18/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO CONTRATO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 45/2024 A PARTIR DE 06/01/2026 ATÉ 06/01/2027, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONCESSIONÁRIA, INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, OBSERVANDO AS MESMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90089/2024 (EDITAL N° 824/2024). 06/01/2026 06/01/2027 78.384,00 1 78.384,00
05/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO DO REFERIDO CONTRATO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE, POR MEIO DO ÍNDICE IGP-M DO MÊS DE JULHO DE 2025, DIVULGADO PELO PORTAL IBRE DA FGV, REFERENTE A VARIAÇÃO ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - O NOVO VALOR MENSAL DA CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO DO REFERIDO CONTRATO CORRESPONDE A R$ 6.725,35 (SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 80.704,17 (OITENTA MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. 06/01/2026 06/01/2027 80.704,17 1 80.704,17
07/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 45/2024 A PARTIR DE 06/01/2027 ATÉ 06/01/2028, COM ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONCESSIONÁRIA, INSTRUÍDA NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, OBSERVANDO AS MESMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90089/2024 (EDITAL N° 824/2024). 06/01/2027 06/01/2028 80.704,17 1 80.704,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 80704.17 80704.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.637.648-** JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.221.298-** GILBER SANTANA AUDINO DE FARIAS Fiscal Substituto
***.090.508-** ARIANE DE SOUZA SANTOS Fiscal Substituto
***.626.898-** LETÍCIA ROCHA OLIVEIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo Aditivo - Contrato n° 45.2024 - Concesso de Uso Oneroso de Bem Público 248.43 KB 08/10/2026 10:27:36
1º Termo de Apostilamento 390.51 KB 06/02/2026 11:51:54
1º Termo Aditivo 314.05 KB 18/12/2025 13:19:02
Portaria n° 4607.2024 - Designação de Fiscais 1.03 MB 06/01/2025 11:29:15
Contrato n° 45.2024 - Agilitate 752.19 KB 26/12/2024 09:05:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo