Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MANUTENÇÃO PREDIAL
Fornecedor 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA
Processo 23000.045119/2024-92
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, INCLUINDO PEQUENAS ADAPTAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHOS, COM FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, INSUMOS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, ASSIM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA E EVENTUAIS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS, ALÉM DE SERVIÇOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS OU ACESSÓRIOS DE APOIO OPERACIONAL A SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 04/05/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 21.842.661,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.820.221,75
Valor Acumulado R$ 23.267.469,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2024 00040/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.045119/2024-92 27/12/2024 27/12/2025 17.987.454,84 12 1.498.954,57
30/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 7,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 45.695,88 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), AO ITEM 1 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 2,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 559.472,22 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), AO ITEM 2 (FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO), E ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 3,26% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 615.491,12 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) AO ITEM 3 (SERVIÇOS SOB DEMANDA E/OU EVENTUAIS), TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 13,49% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO; SUPRIMIR APROXIMADAMENTE 21,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 134.698,18 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), DO ITEM 1 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COM EFEITOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO; RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO: EM RAZÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024), CUJA ALÍQUOTA PASSARÁ DE 0% PARA 5%, TOTALIZANDO R$ 27.421,54 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E EM RAZÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE, TOTALIZANDO R$ 820.818,07 (OITOCENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETE CENTAVOS) 30/04/2025 27/12/2025 20.612.623,32 12 1.717.718,61
12/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 40/2024, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO, ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 27/12/2025, CONFORME DETALHADO: A PARTIR DE 01/05/2025, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DAS CATEGORIAS EM 01/05/2025, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT 2025/2027 E CCT 2024/2025, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 29/05/2025 E 02/05/2024 RESPECITAVAMENTE, SOB O NºS DF000327/2025 E DF000250/2024 FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO, E O SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF, ESINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, E O SINDICATO DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO DF, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 20.612.623,43 (VINTE MILHÕES SEISCENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ R$ 20.917.823,54 (VINTE MILHÕES NOVECENTOS E DEZESETE MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) 27/12/2024 27/12/2025 20.917.823,40 12 1.743.151,95
26/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 27/12/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 28/12/2025 27/12/2026 20.893.668,12 12 1.741.139,01
23/04/2026 00040/2024 Termo de Rescisão EXTINGUIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO Nº 40/2024 CELEBRADO COM A EMPRESA ARAÚJO ABREU ENGENHARIA, A PARTIR DA DATA DE 04 DE MAIO DE 2026. DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL APRESENTADA PELA EMPRESA CONTRATADA (SEI Nº 6744007), A CONCORDÂNCIA DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 7/2026/GP/SGA/SGA (SEI Nº 6744099); BEM COMO DO INTERESSE E CONVENIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (SEI Nº 6744209). 27/12/2024 04/05/2026 0,00 0,00
06/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 40/2024 (SEI Nº 5486382), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE DE INSUMOS (SEI Nº 6577696), ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 04/05/2026, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC/DI SENDO APLICADO O ÍNDICE OFICIAL DE 6,37%. ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 20.893.668,21 (VINTE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA R$ 21.842.661,00 (VINTE E UM MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS) 27/12/2024 04/05/2026 21.842.661,00 12 1.820.221,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000153 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.981.613,73 1.190.280,70 95.249,40 14.696.083,63 5.954.926,75 984.250,83 984.250,83 5.065.925,32
150002 2024NE000437 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.653,53 88.653,53 0,00 0,00 110.867,89 22.214,36 44.428,72 66.439,17
150002 2024NE000429 VMM11N0100N - TED 15680 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.653,53 88.653,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000208 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.720.000,00 1.459.746,14 0,00 7.260.253,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7149/2026 2026-07-22 23000.045119/2024-92 2026-07-22 494149.14
8281/2026 2026-08-21 23000.045119/2024-92 2026-09-01 206029.87
8282/2026 2026-08-21 23000.039939/2026-15 2026-09-01 274634.56
538 2026-01-21 23000.045119/2024-92 2026-01-22 1682560.58
00296380 2025-03-21 23000.045119/2024-92 2025-04-09 66439.17
00296469 2025-03-26 23000.045119/2024-92 2025-04-17 1209943.05
298396 2025-05-22 23000.045119/2024-92 2025-05-22 2265407.21
299378 2025-06-23 23000.045119/2024-92 2025-06-24 2881976.24
299747 2025-07-14 23000.045119/2024-92 2025-07-22 908440.10
300355 2025-07-31 23000.045119/2024-92 2025-08-01 760557.43
300836 2025-08-14 23000.045119/2024-92 2025-08-18 587587.18
00301388 2025-09-03 23000.045119/2024-92 2025-09-05 585844.25
302032 2025-09-26 23000.045119/2024-92 2025-09-26 860253.56
303181 2025-10-29 23000.045119/2024-92 2025-10-29 1967433.46
303539 2025-11-07 23000.045119/2024-92 2025-11-07 1135695.55
00304773 2025-12-04 23000.045119/2024-92 2025-12-04 936851.62
00305053 2025-12-11 23000.045119/2024-92 2025-12-11 691343.38
144 2026-01-12 23000.045119/2024-92 2026-01-12 3082085.47
961 2026-02-10 23000.045119/2024-92 2026-02-10 2213147.43
1608 2026-03-12 23000.045119/2024-92 2026-03-12 427547.57
2212 2026-03-19 23000.045119/2024-92 2026-03-19 2585165.22
3213/2025 2026-04-15 23000.045119/2024-92 2026-04-22 409649.73
3795 2026-04-24 23000.045119/2024-92 2026-04-24 229510.58
5201/2026 2026-06-02 23000.041203/2024-37 2026-06-03 448064.93
5202/2026 2026-06-02 23000.041203/2024-37 2026-06-03 178384.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-27 899372.74
Seguro Garantia 2027-03-27 1044683.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL 12 648260.24 7779122.8800
Serviço MANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL 12 589383.67 7072604.0400
Serviço MANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL 12 582577.84 6990934.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.919.174-** ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA Gestor
***.062.621-** LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.062.621-** LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.288.421-** ELIANE MARIA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.236.283-** LEONARDO ROLIM OLIMPIO Fiscal Técnico
***.191.001-** SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
40/2024 192.21 KB 21/08/2025 15:53:11
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo