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Órgão
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52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
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Unidade da Prestação do Serviço
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120632 - GAP-RF
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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120632 - GAP-RF
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00028/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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120632 - GAP-RF
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Número da Compra
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00062/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
|
Contrato
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Categoria
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Serviços
|
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Subcategoria
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Fornecedor
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03.982.764/0001-18 - JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA
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Processo
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67230.003313/2018-14
|
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Objeto
|
CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇAO DE BENS MOVEIS/IMOVEIS, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSARIOS A EXECUÇAO NO AMBITO DO DTCEA-NT. PTRES: 137853 ND: 339039 DATANE: 09AGO18.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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03/09/2018
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Vig. Fim
|
03/09/2023
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|
Situação
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Inativo
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Valor Global
|
R$ 115.441,68
|
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Núm. Parcelas
|
1
|
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Valor Parcela
|
R$ 115.441,68
|
|
Valor Acumulado
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R$ 2.441.535,90
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/09/2018
|
00028/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67230.003313/2018-14
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03/09/2018
|
03/09/2019
|
70.341,78
|
1
|
70.341,78
|
|
03/09/2019
|
00001/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 28/GAP-RF/2018.
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03/09/2019
|
03/09/2020
|
70.341,78
|
1
|
0,00
|
|
03/09/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 28/GAPRF/2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS/IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO DTCEA-NT. PTRES: 168913 ND: 309039 DATA DA NE: 28FEV2020.
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04/09/2020
|
03/09/2021
|
70.341,78
|
1
|
0,00
|
|
31/08/2021
|
00001/2018
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO SOB REGISTRO NO MTE, ATUALMENTE, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, RN000060/2019 EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019, ONDE SE PACTUA UM AUMENTO PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ALTERANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO NUM PERCENTUAL DE 6,05%, PASSANDO DE R$ 5.861,81 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 6.216,29 (SEIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVENTA CENTAVOS) A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019
|
03/09/2018
|
03/09/2021
|
74.595,48
|
1
|
74.595,48
|
|
31/08/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
PACTUAR UM AUMENTO PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA R$ 1.129,39 (UM MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRINTE E NOVE CENTAVOS) NUM PERCENTUAL DE 3,8879% CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS/IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO DTCEA-NT, PASSANDO DE R$ 6.216,29 (SEIS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 6.474,50 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020 FORAM REALIZADOS DESCONTOS NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DA CONTRATADA, NA ORDEM DE R$ 32,24 (TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), QUE ESTABELECEU AM REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S) EXCEPCIONALMENTE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020. ASSIM SENDO, O MESMO SEJA REFLETIDO NAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. O VALOR MENSAL CONTRATADO SERÁ DE R$ 6.442,26 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS
E VINTE E SEIS CENTAVOS), DURANTE O PERÍODO ACIMA CITADO, RETORNANDO O VALOR MENSAL DE R$ 6.474,50 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 01 JULHO DE 2020.
|
03/09/2018
|
03/09/2021
|
77.694,00
|
1
|
77.694,00
|
|
03/09/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 28/GAPRF – CINDACTA III/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 A 3 DE SETEMBRO DE 2022
|
03/09/2021
|
03/09/2022
|
77.694,00
|
1
|
77.694,00
|
|
02/09/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 028/GAPRF–CINDACTAIII/2018, CONTEMPLANDO DESTA FEITA O PERÍODO DE 03/09/2022 PARA 03/09/2023, NOS TERMOS NO ARTIGO 57, INCISO II, A LEI Nº 8.666/93.
|
03/09/2022
|
03/09/2023
|
77.694,00
|
1
|
77.694,00
|
|
13/10/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, II, LETRA “D”, §5O E §8O DA LEI 8.666/93, INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, CLÁUSULA SEXTA E A CONVENÇÃO
COLETIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RN000065/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO DE 2021, ONDE SE PACTUA UM AUMENTO PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS
GERAIS PARA R$ 1.311,94 (HUM MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) NUM PERCENTUAL DE 10,12% CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DE
BENS MÓVEIS/IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO DTCEA-NT. O VALOR MENSAL DA PRIMEIRA REPACTUAÇÃO PASSA DE R$ 6.474,50 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E
SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 7.097,67 (SETE MIL E NOVENTA SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. O VALOR MENSAL DA SEGUNDA REPACTUAÇÃO PASSA DE R$ 7.097,67 (SETE MIL E NOVENTA SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 7.824,59 (SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
|
03/09/2018
|
03/09/2023
|
93.895,08
|
1
|
93.895,08
|
|
01/01/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA NO 028/GAPRF-CINDACTAIII/2018 COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, RN000093/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO DE 2023, ONDE REPACTUA-SE UM AJUSTE NO SALÁRIO-BASE DA CATEGORIA DE TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE R$ 1.311,94 (UM MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.416,89 (UM MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO 2023/2023 E UM AJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DE R$ 312,01 (TREZENTOS E DOZE REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 395,74 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2023, RECOMPONDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.824,59 (SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 9.620,14 (NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E CATORZE CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 40, INCISO XI, E ART. 55, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUBSEÇÃO VI DA IN NO 05/2017.
|
03/09/2018
|
03/09/2023
|
115.441,68
|
1
|
115.441,68
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
120632
|
2021NE000575
|
A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
18.701,92
|
0,00
|
0,00
|
18.701,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120632
|
2022NE000064
|
SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
12.949,00
|
0,00
|
0,00
|
12.949,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120632
|
2023NE002624
|
SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
7.954,40
|
7.954,40
|
0,00
|
0,00
|
7.954,40
|
0,00
|
0,00
|
7.954,40
|
|
120632
|
2022NE001318
|
SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
25.898,00
|
0,00
|
0,00
|
22.123,68
|
3.774,32
|
0,00
|
0,00
|
3.774,32
|
|
120632
|
2022NE002717
|
SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
44.105,11
|
0,00
|
0,00
|
24.405,66
|
19.699,45
|
0,00
|
0,00
|
19.699,45
|
|
120632
|
2022NE002966
|
SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.350,09
|
0,00
|
0,00
|
1.350,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120632
|
2023NE000870
|
SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
53.537,09
|
6.589,55
|
0,00
|
46.947,54
|
6.589,55
|
0,00
|
0,00
|
6.589,55
|
|
120632
|
2018NE801759
|
A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120632
|
2019NE800191
|
A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120632
|
2020NE800138
|
A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120632
|
2021NE001221
|
A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
28.747,00
|
0,00
|
0,00
|
28.747,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
120632
|
2021NE001447
|
A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
12.949,00
|
0,00
|
0,00
|
6.474,50
|
6.474,50
|
0,00
|
0,00
|
6.474,50
|
|
120632
|
2022NE000340
|
SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.847,00
|
0,00
|
0,00
|
38.847,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA
|
1
|
115441.68
|
115441.6800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
