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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00247/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90038/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 53500.041936/2024-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EPIS E UNIFORMES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO COMPLEXO SEDE DA ANATEL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2024
Vig. Fim 25/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.339.839,92
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 347.493,33
Valor Acumulado R$ 15.528.566,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2024 00247/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00247/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.041936/2024-00 26/12/2024 25/12/2026 7.199.536,56 1 7.199.536,56
14/01/2026 00000/2026 Termo Aditivo ESTE CADASTRO TEM A FINALIDADE DE CORRIGIR O NÚMERO DE PARCELAS PARA PAGAMENTO. NÃO É UMA PARCELA, MAS SIM 24 14/01/2026 25/12/2026 7.199.536,56 24 299.980,69
17/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 247/2024, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000042/2025 REFERENTES AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 25/12/2026. 14/01/2026 25/12/2026 7.957.942,85 24 331.580,95
19/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 247/2024, A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000019/2026. 26/12/2024 25/12/2026 8.325.716,88 24 346.904,87
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE. 30/09/2026 25/12/2026 8.339.839,92 24 347.493,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2024NE000446 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.217,07 6.217,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000456 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.345,55 54.345,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000105 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000108 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000110 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.694.415,59 301.547,18 41.289,70 1.351.578,71 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000382 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 318.438,79 318.438,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000094 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.599.768,66 1.007.184,40 0,00 2.592.584,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000312 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 323.612,04 0,00 0,00 323.612,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1189 2026-08-06 53500.041936/2024-00 2026-08-10 341836.07
1201 2026-08-27 53500.041936/2024-00 2026-08-31 189834.11
1210 2026-09-04 53500.041936/2024-00 2026-09-04 369386.34
1166 2026-07-06 53500.041936/2024-00 2026-07-07 337111.02
735 2025-01-02 53500.041936/2024-00 2025-01-09 4432.51
772 2025-02-10 53500.041936/2024-00 2025-02-11 27709.53
787 2025-03-03 53500.041936/2024-00 2025-03-13 27815.76
820 2025-04-01 53500.041936/2024-00 2025-04-08 27854.03
914 2025-07-10 53500.041936/2024-00 2025-07-11 27718.11
955 2025-08-19 53500.041936/2024-00 2025-08-20 61195.71
881 2025-06-06 53500.041936/2024-00 2025-06-06 27743.51
850 2025-05-08 53500.041936/2024-00 2025-05-08 27881.23
980 2025-09-19 53500.041936/2024-00 2025-09-22 295051.05
1008 2025-10-20 53500.041936/2024-00 2025-10-21 282325.29
1031 2025-11-18 53500.041936/2024-00 2025-11-19 293517.33
1056 2025-12-22 53500.041936/2024-00 2025-12-23 294168.00
1073 2026-01-16 53500.041936/2024-00 2026-01-20 291000.07
1086 2026-02-09 53500.041936/2024-00 2026-02-10 283810.13
1106 2026-03-11 53500.041936/2024-00 2026-03-12 294498.37
1115 2026-04-06 53500.041936/2024-00 2026-04-07 298679.67
1135 2026-05-12 53500.041936/2024-00 2026-05-13 336550.44
1146 2026-06-02 53500.041936/2024-00 2026-06-02 334885.87
1138 2026-05-22 53500.041936/2024-00 2026-05-26 366661.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 317421.19 7618108.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 30072.14 721731.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.847.621-** ANA CAROLINA FELICIO Gestor
***.982.871-** RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO Gestor Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.751.031-** LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA Fiscal Titular
***.640.541-** ANDRÉ LUIZ BORBA DE ABRANTES Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo