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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/12/2019
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00039/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0039/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001129/2019-90
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02/01/2020
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02/01/2021
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370.656,00
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1
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370.656,00
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11/09/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN
MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIADE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 39/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATODE R$ 30.888,00 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA O
NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$31.638,31 (TRINTA UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) A PARTIR DE 02/01/2020 , O VALOR MENSAL TOTAL ATUAL DE R$30.888,00 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA EOITO REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$31.638,31 (TRINTA UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITOREAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020, REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E A EXCLUSÃO DE10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTADE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO –FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EMATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 02/01/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$31.638,31 (TRINTA UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) , PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTALREPACTUADO DE R$ 31.170,48 (TRINTA UM MIL, CENTO E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃODO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OUVARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DEFORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020
,
(DATA BASE 01/01/2020), DECRETO MUNICIPAL, LEI Nº 13.932/2019, ACÓRDÃO TCU 1186/2017, PLANILHAS, MEMÓRIA DECÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DOSISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DEGLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL
.
COM RELAÇÃO À UNIDADE QUE TIVER TRABALHO REMOTO, OS VALORES DOS BENEFÍCIOS QUE NÃO SÃO DEVIDOS NOTELETRABALHO DEVERÃO SER DESCONTADOS DA FATURA.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 02 DEJANEIRO DE 2021.
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02/01/2020
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02/01/2021
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388.942,73
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12
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31.638,31
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25/11/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 39/2019 DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO NA AGU/MS, POR MAIS12 MESES, ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14.025/2020, FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADASCOM RELAÇÃO À LEI 14.020/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM O DECRETO 9.507/2018.
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03/01/2021
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02/01/2022
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374.045,76
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1
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0,00
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10/12/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO PARAGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE DMINIATRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA, DO CONTRATO Nº 39/2019, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 30 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ 15.014.790/0001-31, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020.
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02/01/2020
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02/01/2022
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374.045,76
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12
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31.170,48
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22/11/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 39/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 02/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE 31.638,31 (TRINTA UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 32.840,17 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2021;
B) A PARTIR DE 03/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 32.840,17 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 32.354,63 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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02/01/2020
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02/01/2022
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388.255,56
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12
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32.354,63
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22/12/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/01/2022 A 02/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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03/01/2022
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02/01/2023
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388.255,56
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12
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32.354,63
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22/11/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 39/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 32.354,63 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 35.403,72 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022 E A CORREÇÃO DO ADICIONAL DE FÉRIAS CONFORME PARECER N. 00922/2022/ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AGU.
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02/01/2020
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02/01/2023
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424.844,64
|
12
|
35.403,72
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2020NE800244
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
379.659,72
|
74.629,55
|
0,00
|
305.030,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2023NE000177
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.058,93
|
0,00
|
0,00
|
2.058,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000110
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
399.065,26
|
0,00
|
0,00
|
336.886,19
|
93.282,12
|
0,00
|
31.103,05
|
31.076,02
|
|
110099
|
2022NE000087
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
424.844,87
|
0,00
|
3.505,09
|
347.856,12
|
114.906,81
|
41.423,15
|
41.423,15
|
35.565,60
|
|
