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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 90018/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.679.088/0001-50 - GNPT GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08655.015081/2024-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE DIVERSOS TIPOS E PESOS, COM ROTULAÇÃO E SELOS DO INMETRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE, DELEGACIAS E UNIDADES OPERACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA (SPRFBA).
Informações Complementares
Vig. Início 24/12/2024
Vig. Fim 24/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.248,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.248,94
Valor Acumulado R$ 55.535,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2024 00038/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.015081/2024-35 24/12/2024 23/12/2025 4.055,00 1 4.055,00
12/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 38/2024 (61882000) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/12/2025 ATÉ 24/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/12/2025 24/12/2026 4.055,00 1 4.055,00
24/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 38/2024 DE R$ 4.055,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA O VALOR DE R$ 4.235,72 (QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO EM 4,461840% (DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 38/2024, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 180,72 (CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), 24/12/2025 24/12/2026 4.235,72 1 4.235,72
16/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DAS QUANTIDADES DOS ITENS 4, 8 E 11 DO CONTRATO Nº 38/2024, VISANDO ADEQUAR O QUANTITATIVO DE EXTINTORES A SER MANUTENIDO DEVIDO À MUDANÇA PARA A NOVA SEDE DA PRF-BA (FATO SUPERVENIENTE), O QUE EQUIVALE A 23,62% (VINTE E TRÊS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B" DA LEI 14.133, DE 2021. 16/09/2026 24/12/2026 5.248,94 1 5.248,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2024NE000252 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.055,00 4.055,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2025NE000014 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.190,00 0,00 0,00 1.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2026NE000083 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.214,80 0,00 0,00 4.214,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
380 2026-07-28 08655.015081/2024-35 2026-08-03 4214.80
00000181 2025-08-01 08655.011930/2025-62 2025-08-11 1190.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 38 20.89 793.8200
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 1 36.56 36.5600
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 8 36.56 292.4800
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 3 47.01 141.0300
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 4 31.34 125.3600
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 7 47.01 329.0700
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 12 73.12 877.4400
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 4 104.46 417.8400
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 10 57.45 574.5000
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 8 41.78 334.2400
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 6 52.23 313.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.666.855-** MARIANA MARQUES DA SILVA Fiscal Substituto
***.696.915-** NEILA FABIOLA SANTOS CARDOSO Fiscal Substituto
***.936.065-** IVAN JEFFERSON BASTOS DE MENEZES Fiscal Titular
***.666.855-** MARIANA MARQUES DA SILVA Fiscal Substituto
***.383.915-** MARCELO CALAZANS URBAN Fiscal Substituto
***.383.915-** MARCELO CALAZANS URBAN Fiscal Substituto
***.320.315-** RAFAEL SANTANA FREIRE Fiscal Titular
***.522.725-** ALEXANDRE BOUZAS BICALHO Fiscal Titular
***.320.315-** RAFAEL SANTANA FREIRE Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo