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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250034 - SMSA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250034 - SMSA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250034 - SMSA/RO
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA
Processo 25008.000739/2024-58
Objeto ##ATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 09/2024 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024. Nº PROCESSO: 25008.000739/2024-58. PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. SIGNATÁRIO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL SID ORLEANS CRUZ. CONTRATADO: CNPJ 08.538.011/0001-31 – DIAMOND SERVIÇOS DELIMPPEZA E MÃO DE OBRA LTDA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ELIAS ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. VIGÊNCIA: 13/01/2025 A 12/01/2030. VALOR GLOBAL R$ 786.522,96 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) ANUAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2.021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINT...
Informações Complementares APOIO ADMINISTRATIVO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO E D...
Vig. Início 13/01/2025
Vig. Fim 12/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 844.230,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 70.352,51
Valor Acumulado R$ 4.221.150,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25008.000739/2024-58 13/01/2025 12/01/2030 786.672,00 12 65.556,00
29/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024. Nº PROCESSO: 25008.000739/2024-58. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. SIGNATÁRIO: SUPERINTENDENTE ESTADUAL SID ORLEANS CRUZ. CONTRATADO: CNPJ 08.538.011/0001-31 – DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ELIAS ALVES FLEXA. OBJETO: REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. VIGÊNCIA INICIAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.DATA DA ASSINATURA 29/05/2025. ##ASS SID OORLEAN CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 04/02/2025. 29/05/2025 12/01/2030 786.672,00 12 65.556,00
08/07/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2025 – UASG 250034 – SMSA/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 009/202024. Nº PROCESSO: 25008.000739/2024-58. PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA CNPJ 00.394.544/0195-28. CONTRATADO: CNPJ 08.538.011/0001-31 – DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃP DE OBRA LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 09/2024, DECORRENTE DE AUMENTO EXCLUSIVAMENTE DE CUSTOS DE MÃO-DE-OBRA, CORRESPONDENTE A MAJORAÇÃO DE 7,75 % (SETE VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL ESTIMADO CONTRATADO, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2025, INCLUINDO-SE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA COMPREENDENDO SALÁRIO MENSAL E MAJORAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONSOANTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 03/2025 - SINTRAR/RO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 844.230,12 (ANUAIS) E R$ 70.352,51 (MENSAIS). DATA DA ASSINATURA 08/07/2025. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE. 13/01/2025 12/01/2030 844.230,12 12 70.352,51
09/01/2026 00002/2024 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 09/2024 – UASG 250034 – SMSA/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024. Nº PROCESSO: 25008.000739/2014-58. PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - CNPJ 00.394.544/0195-28. CONTRATADO: CNPJ 08.538.011/0001-31 – DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃP DE OBRA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 01/2026. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 09/2024, COM BASE NO ART. 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/01/2026 A 12/01/2.027. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 844.230,12. DATA DA ASSINATURA 09/01/2.026. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE. 13/01/2026 12/01/2030 844.230,12 12 70.352,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250034 2024NE000041 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2025NE000010 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 790.770,85 71.000,00 13.721,64 706.049,21 66.702,70 0,00 0,00 80.424,34
250034 2026NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.156,59 0,20 0,00 68.156,39 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2026NE000022 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 550.254,73 6.944,90 0,00 543.309,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
35324 2026-09-09 25008.000739/2024-58 2026-09-10 70352.51
34874 2026-08-06 25008.000739/2024-58 2026-08-11 70352.51
33371 2026-04-06 25008.000022/2025-97 2026-04-09 65410.55
35.594 2026-10-05 25008.000739/2024-58 2026-10-13 70352.51
27550 2025-02-18 25008.000022/2025-97 2025-02-24 37640.50
27802 2025-03-12 25008.000739/2024-58 2025-03-12 65543.58
00028213 2025-04-09 25008.000739/2024-58 2025-04-14 65538.71
28434/2025 2025-05-06 25008.000739/2024-58 2025-05-07 65543.58
00028950 2025-06-04 25008.000739/2024-58 2025-06-05 70059.36
00030232 2025-09-08 25008.000022/2025-97 2025-09-10 68390.64
00029381 2025-07-07 25008.000739/2024-58 2025-07-08 63486.15
29917 2025-08-11 25008.000739/2024-58 2025-08-11 61233.56
30757 2025-10-10 25008.000022/2025-97 2025-10-10 67421.51
31177/2025 2025-11-05 25008.000022/2025-97 2025-11-06 68390.64
30731 2025-10-08 25008.000739/2024-58 2025-10-13 30015.44
31689/E 2025-12-02 25008.000022/2025-97 2025-12-05 67098.47
32251/E 2026-01-09 25008.000022/2025-97 2026-01-23 66702.70
32684/E 2026-02-13 25008.000022/2025-97 2026-02-13 68156.39
32942 2026-03-09 25008.000022/2025-97 2026-03-09 68075.63
33780 2026-05-08 25008.000022/2025-97 2026-05-11 68479.43
34147 2026-06-09 25008.000022/2025-97 2026-06-12 67668.79
34516 2026-07-06 25008.000022/2025-97 2026-07-09 70352.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 58147.44 755916.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 88313.4 88313.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.509.472-** VANUZA DE SOUZA CAMINHA Fiscal Titular
***.215.962-** LOURINETE LIMA DA SILVA Fiscal Titular
***.960.772-** ANTÔNIA SELMA SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Gestor
***.521.802-** LUIZ GREGORIO ELEUTERIO JUNIOR Fiscal Titular
***.130.672-** DAVI MATOS FREIRE Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo