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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2019
Unidade Realizadora da Compra 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número da Compra 00373/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 00589.000817/2019-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEAPOIO ADMINISTRATIVO-AUXILIAR DE ESCRITORIO PARA AS UNIDADES DA AGU EM SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONTRATO 39/2017.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2019
Vig. Fim 23/09/2020
Situação Inativo
Valor Global R$ 68.761,94
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 5.759,72
Valor Acumulado R$ 46.516,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2019 00021/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0021/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000817/2019-32 23/09/2019 23/09/2020 65.229,84 3 5.759,72
14/05/2020 00001/2019 Termo de Apostilamento PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO: A) DE 23/09/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 5.435,82 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 5.680,92 (CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019; B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 5.680,92 (CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 5.650,02 (CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/05/2019), LEI 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 23 DE SETEMBRO DE 2020. 23/09/2019 23/09/2020 67.800,24 12 5.650,02
30/06/2020 00056/2020 Termo de Apostilamento PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO: A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 5.650,02 (CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 5.759,72 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020; B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 23/09/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 5.759,72 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 5.681,10 (CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 23/09/2019 23/09/2020 68.761,94 3 5.759,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2019NE800870 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.644,86 6.323,62 0,00 12.321,24 6.323,62 87,14 87,14 6.236,48
110099 2020NE800221 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.116,64 24.639,31 0,00 44.477,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
014128 2020-06-03 00589.000180/2020-18 2020-06-09 5233.05
014259 2020-06-23 00589.000180/2020-18 2020-06-23 5239.24
014386 2020-07-14 00589.000180/2020-18 2020-07-14 5405.64
2084 2020-07-16 00570.000111/2020-11 2020-07-15 13353.80
2085 2020-07-16 00606.000072/2020-90 2020-07-15 7129.80
013844 2020-03-16 00589.000180/2020-18 2020-03-17 5435.82
13719 2020-02-14 00589.000180/2020-18 2020-02-17 5345.22
013526 2020-01-07 00589.001051/2019-11 2020-01-10 5435.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-12-23 3261.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 2717.91 32614.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 2717.91 32614.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.755.338-** LEIDIMAR REZENDE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.304.898-** TÂNIA SIQUEIRA DA GAMA Gestor
***.304.898-** TÂNIA SIQUEIRA DA GAMA Fiscal Setorial
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.711.958-** REGINA NOBUKO UNO FERREIRA Fiscal Setorial
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO CONTRATO 143.61 KB 09/06/2025 10:38:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo