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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 06012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00115/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.051.559/0001-08 - REALCE SERVICOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
Processo 08038.008393/2024-60
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENTE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2024
Vig. Fim 25/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 267.009,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.250,82
Valor Acumulado R$ 267.009,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 06012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008393/2024-60 29/12/2024 28/12/2025 267.009,84 12 22.250,82
21/03/2025 06012/2024 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 6012/2024 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.008393/2024-60 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 REALCE SERVIÇOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ N.º 33.051.559/0001-08, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS MUNICÍPIOS DE NATA/RN E MOSSORÓ/RN. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90055/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 6012/2024, EM 25 DE MARÇO 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 137, AMBOS DA LEI N.º 14.133, DE 2021 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA EM 21 DE MARÇO DE 2025. 29/12/2024 25/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000393 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.648,42 4.272,19 0,00 33.376,23 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000394 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.488,04 3.820,28 0,00 29.667,76 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001481 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.483,39 1.483,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001482 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 741,69 741,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0021 2025-04-07 08038.008393/2024-60 2025-04-11 6180.78
13 2025-02-10 08038.008393/2024-60 2025-02-10 1483.39
14 2025-02-10 08038.008393/2024-60 2025-02-10 741.69
16 2025-02-10 08038.008393/2024-60 2025-02-14 14833.88
15 2025-02-10 08038.008393/2024-60 2025-02-14 7416.94
0019 2025-03-11 08038.008393/2024-60 2025-03-13 14833.88
018 2025-03-11 08038.008393/2024-60 2025-03-13 7416.94
0020 2025-04-07 08038.008393/2024-60 2025-04-11 12361.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 14833.88 178006.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 7416.94 89003.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.241.584-** JULIANA MARQUES GALVAO MENDES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo