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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110798 - ESD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110798 - ESD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110798 - ESD
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 60094.001457/2023-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA ARMADA DIURNA (12H), MOTORIZADA ARMADA NOTURNA (12H), ARMADA NOTURNA (12H), DESARMADA DIURNA (12H) E DESARMADA DIURNA (44H), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares NESTE ADITIVO ADIÇÃO/SUPRESSÃO CONTRATUAL COM DEMO...
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim 01/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.434.724,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 123.912,08
Valor Acumulado R$ 7.000.066,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60094.001457/2023-66 02/01/2025 01/01/2030 5.961.391,20 60 99.356,52
13/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2024, VIGENTE A PARTIR DE 02/01/2025, QUE CUIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA ARMADA DIURNA (12H), MOTORIZADA ARMADA NOTURNA (12H), ARMADA NOTURNA (12H), DESARMADA DIURNA (12H) E DESARMADA DIURNA (44H), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 02/01/2025 01/01/2030 6.267.934,80 60 104.465,58
23/12/2025 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2024, VIGENTE A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 2025, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA ARMADA DIURNA (12H), MOTORIZADA ARMADA NOTURNA (12H), ARMADA NOTURNA (12H), DESARMADA DIURNA (12H) E DESARMADA DIURNA (44H), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 02/01/2025 01/01/2030 6.271.440,00 60 104.524,00
08/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APOSTILAMENTO DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2024, VIGENTE A PARTIR DE 02/01/2025, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA ARMADA DIURNA (12H), MOTORIZADA ARMADA NOTURNA (12H), ARMADA NOTURNA (12H), DESARMADA DIURNA (12H) E DESARMADA DIURNA (44H), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA ATENDER O SUBITEM 2.5. DO ITEM 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, NA QUAL ENCERRA QUE NAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DEVERÃO SER REDUZIDOS OU ELIMINADOS COMO CONDIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO. 02/01/2025 01/01/2030 6.267.349,20 60 104.455,82
10/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO, O QUE EQUIVALE A 12,97% (DOZE VÍRGULA E NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA B, DO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021, CONSISTENTE EM: 1) AUMENTO QUANTITATIVO, NO IEM 3, DE 1 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADO, FIXO, NO PERÍODO NOTURNO, EM ESCALA DE TRABALHO 12 X 36 HORAS, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, DESTINADO AO REFORÇO DA SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD); 2) AMPLIAÇÃO QUANTITATIVA DE CUSTOS COM AS REVISÕES PERIÓDICAS VEICULARES E COM COMBUSTÍVEL PARA AUMENTO DA QUILOMETRAGEM NECESSÁRIA PARA ATENDER A NOVA ROTINA DE RONDA MOTORIZADA; 3) INCLUSÃO DE CUSTO QUALITATIVO NA PLANILHA DE CUSTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE RONDAS; E 4) INCLUSÃO DE CUSTO QUALITATIVO NA PLANILHA DE CUSTOS PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO ÀS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 10/09/2026 01/01/2030 7.434.724,80 60 123.912,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110798 2025NE000044 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 978.373,90 32.211,03 0,00 946.162,87 0,00 0,00 0,00 0,00
110798 2024NE000205 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.356,52 99.356,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110798 2026NE000032 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 656.776,75 31.718,22 113.093,92 511.964,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1012 2026-08-07 60094.001457/2023-66 2026-08-13 93892.84
1027 2026-09-03 60094.001457/2023-66 2026-09-09 93892.84
1048 2026-10-07 60094.001457/2023-66 2026-10-08 93892.84
609 2025-02-03 60094.001457/2023-66 2025-02-18 99356.52
645 2025-03-12 60094.001457/2023-66 2025-03-12 89275.70
678 2025-04-24 60094.001457/2023-66 2025-04-29 88382.94
708 2025-05-21 60094.001457/2023-66 2025-05-22 88829.32
725 2025-06-09 60094.001457/2023-66 2025-06-10 89275.50
751 2025-07-08 60094.001457/2023-66 2025-07-09 88829.32
777 2025-08-08 60094.001457/2023-66 2025-08-09 88829.32
799 2025-09-11 60094.001457/2023-66 2025-09-12 88829.32
830 2025-10-14 60094.001457/2023-66 2025-10-15 103943.25
852 2025-11-04 60094.001457/2023-66 2025-11-06 70565.74
853 2025-11-04 60094.001457/2023-66 2025-11-06 40872.48
859 2025-11-11 60094.001457/2023-66 2025-11-11 103943.25
880 2025-12-08 60094.001457/2023-66 2025-12-08 103943.25
905 2026-01-14 60094.001457/2023-66 2026-01-15 104465.58
921 2026-02-12 60094.001457/2023-66 2026-02-19 93902.68
984 2026-06-08 60094.001457/2023-66 2026-06-09 93902.68
965 2026-05-07 60094.001457/2023-66 2026-05-13 93902.68
950 2026-04-06 60094.001457/2023-66 2026-04-08 93902.68
934 2026-03-06 60094.001457/2023-66 2026-03-18 93902.68
997 2026-07-06 60094.001457/2023-66 2026-07-07 93892.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 6 531328.2 3187969.2000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 536425.8 1072851.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 512800.2 1025600.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 491561.4 983122.8000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 582590.4 1165180.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.468.807-** AMILTON JOSMA TEIXEIRA Fiscal Administrativo
***.863.806-** SILMA SALES COSTA Fiscal Administrativo
***.561.531-** BRUNO ALISSON OLIVEIRA DA SILVA Fiscal Substituto
***.802.971-** VINICIUS CARDOSO ALVES Fiscal Técnico
***.303.221-** DOMINGOS DA COSTA ROCHA Fiscal Técnico
***.785.027-** ROQUE PEREIRA DA FONSECA Gestor
***.295.207-** ALEX BATISTA FERREIRA Gestor
***.722.027-** ROGÉRIO DIAS DA PAIXÃO RIBEIRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo