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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 00300/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Processo 35014.165084/2023-56
Objeto TRATA-SE DE PROCEDIMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 300/2024, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART. ART. 109, DA LEI 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA ENCANADA, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I, DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS E UNIDADES A ELA SUBORDINADAS, QUE ESTEJAM NA ÁREA DE CONCESSÃO/ZONA GEOGRÁFICA DA SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.776.517/0001-80, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021, PARA O PERÍODO DE 31/12/2024 A 30/12/2025.FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021.MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300/2024.ASSUNTO: PEDIDO DE ESTIMATIVA DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONTAS/FATURAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DE EMPRESA CONCESSIONÁR...
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.494.724,20
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 4.494.724,20
Valor Acumulado R$ 80.833.035,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2024 00029/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.165084/2023-56 31/12/2024 17/10/2026 3.210.724,20 1 3.210.724,20
30/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE VALORES ESTIMADOS COM TAXA DE COLETA DE LIXO 31/12/2024 17/10/2026 3.270.724,20 1 3.270.724,20
30/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA 31/12/2024 17/10/2026 4.482.724,20 1 4.482.724,20
11/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026, MANTENDO OS MESMOS PARÂMETROS DO APOSTILAMENTO ANTERIOR. 31/12/2024 17/10/2026 4.494.724,20 1 4.494.724,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2024NE577802 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.883,19 8.883,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE577801 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.823.936,71 628.989,99 19.807,46 3.175.139,26 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE577802 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE577802 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.653,54 0,00 0,00 43.653,54 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE577803 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 171.377,64 171.377,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE577801 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.661.100,70 424.593,15 311,04 2.236.196,51 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE577803 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.767,64 0,00 0,00 25.767,64 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE577804 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.767,64 0,00 0,00 25.767,64 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE577805 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102,28 0,00 0,00 102,28 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE577806 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.674,51 1.185,96 0,00 1.488,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 4494724.2 4494724.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo