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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/12/2024
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00023/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63064.012683/2024-07
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08/01/2025
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08/01/2026
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1.988.294,04
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12
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165.691,17
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03/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 83701/2024-023-00, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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04/04/2025
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08/01/2026
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1.988.294,04
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12
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165.691,17
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27/06/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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FUNDAMENTA-SE A PRESENTE APOSTILA NO OFÍCIO DA EMPRESA CONTRATADA, DE 02/06/2025, ACOMPANHADO DAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS; NA COMUNICAÇÃO PADRONIZADA Nº 14 DA
GESTORA DO CONTRATO, DE 18/06/2025; DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB OS SEGUINTES NÚMEROS: RN000009/2025, REFERENTE A
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA, COPEIRO, LAVADOR DE ROUPA E JARDINEIRO, E A RN000186/2025 FAZ REFERÊNCIA A AUXILIAR ADMINISTRATIVO E RECEPCIONISTA, NO
CONTRATO Nº 83701/2024-023-00, FIRMADO ENTRE AS PARTES; NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 – HNNA, PROCESSADO SOB O Nº 63064.003101/2020-60; QUE DEU PROCEDÊNCIA AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024, PROCESSADO SOB O Nº 63064.012683/2024-07, NA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À MATÉRIA.
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08/01/2025
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08/01/2026
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2.368.506,48
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12
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197.375,54
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31/07/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR (01) RECEPCIONISTA HOSPITALAR, CATSER (8729) – C.B.O (4221-10),
CORRESPONDENDO A 3,333% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE
01/08/2025, EQUIVALENTE A R$ 45.088,69 (QUARENTA E CINCO MIL, OITENTA E OITO REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 541.064,30 (QUINHENTOS E
QUARENTA E UM MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65,
INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
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31/07/2025
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08/01/2026
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2.417.694,12
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12
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201.474,51
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06/10/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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INCLUIR A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 83701/2024-023-00,
NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381,
DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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06/10/2025
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08/01/2026
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2.417.694,12
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12
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201.474,51
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02/01/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 83701/2024-023-00 POR 7 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/01/2026 A 08/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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09/01/2026
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08/08/2026
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2.417.694,12
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12
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201.474,51
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10/06/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É CELEBRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO ADITIVO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, TENDO POR FUNDAMENTO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 83701/2024-023-00, CUJO VALOR MENSAL VIGENTE, FIXADO PELO 4º TERMO ADITIVO, ERA DE R$ 201.474,75 (DUZENTOS E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VALOR QUE CONSTITUI A BASE DE CÁLCULO PARA A
PRESENTE REPACTUAÇÃO.
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09/01/2026
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08/08/2026
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2.571.241,68
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12
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214.270,14
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08/08/2026
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00023/2024
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DO
TÉRMINO DE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA
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08/01/2025
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08/08/2026
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0,00
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0,00
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