Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.208.932/0001-05 - CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.724908/2024-42
Objeto SERVIÇO POR ESCOPO PARA DEMOLIÇÃO PARCIAL DE PRÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABÁ/PA, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.
Informações Complementares 17021705900162024 - UASG Minuta: 170217
Vig. Início 05/02/2025
Vig. Fim 23/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 317.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 317.400,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000540 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280724908202442 05/02/2025 23/06/2025 300.000,00 65 4.615,38
09/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-M - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024 NO PERCENTUAL DE 5,80 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 22/2024. 05/02/2025 26/09/2026 317.400,00 1 317.400,00
26/09/2026 00009/2025 Termo de Encerramento 05/02/2025 23/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000540 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000301 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.400,00 0,00 0,00 17.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
78 2025-05-05 10280.724908/2024-42 2025-05-07 179720.43
81 2025-05-20 10280.724908/2024-42 2025-05-22 137679.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 317400 317400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Recebimento Definitivo 245.45 KB 06/08/2025 15:33:50
Termo Referência 921.26 KB 06/08/2025 15:31:23
Publicações DOU 185.87 KB 06/08/2025 15:30:03
Ordem de Serviço 986.08 KB 06/08/2025 15:29:42
Nota de Empenho 25.96 KB 06/08/2025 15:28:54
Edital 558.45 KB 06/08/2025 15:28:33
Empenho 2024NE000540 21.96 KB 27/12/2024 12:09:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo