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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170346 - SRA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170346 - SRA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170346 - SRA/RO
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.682.219/0001-53 - ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
Processo 17175.000101/2024-67
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO ANEXO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-MGI-SRA-RO, SITUADO À AV. CALAMA, 3775, BAIRRO EMBRATEL, PORTO VELHO-RO, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OS SERVIDORES DO MGI-SRA-RO/DIGEP-DECIPEX.
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2025
Vig. Fim 06/11/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 269.870,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 269.870,85
Valor Acumulado R$ 1.009.612,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2025 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17175.000101/2024-67 08/01/2025 30/05/2025 200.000,00 1 200.000,00
22/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2024, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2025 A 27/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 105 E 111 DA LEI 14.133/2021. 31/05/2025 27/08/2025 200.000,00 1 200.000,00
08/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR: 37,31% (TRINTA E SETE VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE R$ 74.624,40 (SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI 14.133/2021. 1.1.2. SUPRIMIR: 2,38% (DOIS VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO DECRÉSCIMO DE R$ 4.753,55 QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI 14.133/2021. 1.1.3. ALTERAR: FICA ALTERADO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM PLANILHAS ANALÍTICAS ACOSTADAS AOS AUTOS. 1.1.4. RESTABELECER: PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA COMPATÍVEIS COM O PERÍODO DE PARALISAÇÃO (03/04/2025) E REINÍCIO DA OBRA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES PRAZOS: 1.1.4.1. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DE REINÍCIO DA OBRA. 1.1.4.2. PRAZO DE VIGÊNCIA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2024: DATA INICIAL A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO DE REINÍCIO DA OBRA E DATA FINAL, 30 (TRINTA) DIAS APÓS O CUMPRIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. 08/08/2025 06/11/2025 269.870,85 1 269.870,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170346 2025NE000119 46200003346 - OBRAS,REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES - SRA-RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.870,85 0,00 0,00 69.870,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170346 2024NE000213 46200003346 - OBRAS,REFORMAS, REPAROS E ADAPTACOES - SRA-RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
75 2025-02-26 17175.000101/2024-67 2025-02-26 61110.90
76 2025-04-01 17175.000101/2024-67 2025-04-03 41794.04
82 2025-09-23 17175.000101/2024-67 2025-09-24 111016.12
87 2025-10-29 17175.000101/2024-67 2025-10-29 55949.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-08-06 10000.00
Seguro Garantia 2026-02-18 13493.54
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.34935425 200000 269870.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.047.889-** ADILSON LUIZ FACCO Fiscal Técnico
***.051.331-** HAMILTON FERREIRA SOARES Gestor Substituto
***.311.748-** NILSON JANUARIO DE SOUZA Gestor
***.519.242-** JOÃO ANDRE DE MACEDO FILHO Fiscal Administrativo
***.174.142-** RAIMUNDO AGNALDO PAES GUIMARAES Fiscal Administrativo Substituto
***.179.638-** REGINALDO CALIXTO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilha de Custos 116.09 KB 09/01/2025 16:31:25
Edital CT.010/2024 402.73 KB 09/01/2025 16:22:17
Carta Preposto 339.72 KB 09/01/2025 16:20:50
Apolice de seguro 186.03 KB 09/01/2025 16:19:46
Portaria de fiscais nº 147 de 08-01-2025 185.11 KB 09/01/2025 16:18:57
Termo de referencia 415.46 KB 09/01/2025 16:17:44
Contrato 010-2024 361.15 KB 09/01/2025 16:16:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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