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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 17.505.408/0001-18 - APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA
Processo 08016.024787/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 23/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 279.738,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 279.738,90
Valor Acumulado R$ 3.369.755,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00099/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024787/2024-13 23/12/2024 23/12/2025 266.850,00 1 266.850,00
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 99/2024 (30030368) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 23/12/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33307203). 23/12/2024 23/12/2025 279.738,90 1 279.738,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000091 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000093 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.888,90 12.888,90 0,00 0,00 12.888,90 12.888,90 12.888,90 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1327 2026-06-12 08016.024787/2024-13 2026-09-11 28800.00
1329 2026-06-12 08016.024787/2024-13 2026-09-11 28800.00
1331 2026-06-12 08016.024787/2024-13 2026-09-11 28800.00
1345 2026-08-17 08016.024787/2024-13 2026-09-11 28800.00
001.256 2025-08-21 08016.024787/2024-13 2025-11-24 16950.00
001.272 2025-08-21 08016.024787/2024-13 2025-11-24 5650.00
001.250 2025-08-21 08016.024787/2024-13 2025-11-24 11300.00
001.258 2025-08-21 08016.024787/2024-13 2025-11-24 4800.00
1253 2025-08-21 08016.024787/2024-13 2025-12-26 16950.00
000.001.317 2026-04-10 08016.024787/2024-13 2026-04-10 4800.00
000.001.309 2026-02-07 08016.024787/2024-13 2026-04-10 14400.00
000.001.307 2026-02-07 08016.024787/2024-13 2026-04-10 14400.00
000.001.325 2026-02-07 08016.024787/2024-13 2026-04-10 4800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MÁQUINA SOLDA PORTÁTIL 45 5031.84 226432.8000
Material MÁQUINA SOLDA PORTÁTIL 9 5922.9 53306.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Gestor
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Fiscal Titular
***.926.726-** PRISCILA DE SOUZA PY Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo