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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00073/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 41.769.803/0001-92 - EDITORA FORUM LTDA
Processo 2024.00.000002753-3
Objeto ASSINATURA ANUAL DA REVISTA DE DIREITO ELEITORAL DA EDITORA FORUM, NO FORMATO DIGITAL, DE PERIODICIDADE SEMESTRAL, PELO PRAZO DE 12 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 15/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 830,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 830,00
Valor Acumulado R$ 830,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00075/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000002753-3 27/12/2024 27/12/2025 830,00 1 830,00
19/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo RETIFICAR A CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 75/2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), CONSOANTE O ART. 94 DA LEI 14.133/2021, E DURAÇÃO ATÉ O DIA 15/01/2026." 19/03/2025 15/01/2026 830,00 1 830,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000994 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 830,00 830,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1 830 830.0000
Prepostos
CPF Nome
***.832.136-** MARIA AMÉLIA CORRÊA DE MELLO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.602.541-** LÍGIA CAVALCANTE PONTE Fiscal Técnico
***.990.101-** SABRINA RUAS LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.602.541-** LÍGIA CAVALCANTE PONTE Fiscal Administrativo
***.210.361-** GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato-TSE n.º 75/2024 166.39 KB 20/03/2025 09:53:50
1º Termo Aditivo 117.36 KB 20/03/2025 09:49:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo