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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00162/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.948.964/0001-80 - IBICON - IBITURUNA CONCESSIONARIA DE TERMINAIS LTDA
Processo 50500.188976/2024-18
Objeto CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, O USO DO ESPAÇO CONS?TUÍDO PELA SALA Nº 06 (ÁREA 20,73 M²) E UMA VAGA DE GARAGEM (ÁREA 12,00 M²), TOTAL DE 32,73 M², NO TERMINAL RODOVIÁRIO RODOVIÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO, Nº 290 - LOJA 06, CENTRO, GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP: 35.010-180, CUJA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO PODE SER OBSERVADA NA PLANTA BAIXA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2025
Vig. Fim 02/01/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 121.291,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 121.291,20
Valor Acumulado R$ 121.291,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2024 00105/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.188976/2024-18 02/01/2025 02/01/2030 121.291,20 1 121.291,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000205 TCGOVERNVAL - TERMO DE CESSAO DE AREA ESFIS-GVR/MG 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 28.992,94 1.159,10 0,00 27.833,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000767 TCGOVERNVAL - TERMO DE CESSAO DE AREA ESFIS-GVR/MG 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 67,39 67,39 0,00 0,00 67,39 67,39 67,39 0,00
393001 2026NE000150 TCGOVERNVAL - TERMO DE CESSAO DE AREA ESFIS-GVR/MG 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 26.400,00 4.910,64 0,00 21.489,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
MAIO26REV01 2026-07-20 50500.044238/2026-21 2026-07-22 2477.34
JULHO2026_RE 2026-08-31 50500.048865/2026-31 2026-09-02 2626.25
JUNHO2026 2026-08-14 50500.048522/2026-77 2026-08-17 2558.06
AGOSTO2026 2026-09-17 50500.056588/2026-31 2026-09-23 2635.91
L060926 2026-10-14 50500.059918/2026-40 2026-10-16 2480.21
16 2025-03-06 50500.012660/2025-37 2025-03-12 2556.96
015 2025-02-17 50500.008420/2025-38 2025-02-17 2121.35
000000000010 2025-04-09 50500.019549/2025-71 2025-04-11 2038.27
000005 2025-05-22 50500.026628/2025-39 2025-05-22 1937.74
006 2025-07-04 50500.188976/2024-18 2025-07-07 2318.59
00009 2025-08-14 50500.035997/2025-12 2025-08-18 2458.27
00010 2025-08-26 50500.043627/2025-59 2025-08-27 2295.30
12 2025-09-25 50500.047501/2025-53 2025-09-29 2266.43
000013 2025-10-23 50500.054594/2025-72 2025-10-24 2313.21
000000016 2025-12-03 50500.069257/2025-80 2025-12-15 2460.23
14 2025-11-21 50500.066306/2025-22 2025-12-04 2383.04
15 2025-12-03 50500.067523/2025-30 2025-12-05 2684.45
000017-1 2026-03-09 50500.013929/2026-83 2026-03-12 3387.84
000018-1 2026-03-26 50500.020322/2026-50 2026-03-27 2612.58
ABRIL26 2026-05-12 50500.030389/2026-01 2026-05-19 2446.14
DEZEMBRO25 2026-05-06 50500.027047/2026-03 2026-05-07 1048.41
MARCO26 2026-05-16 50500.029607/2026-56 2026-05-19 2745.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 2021.52 121291.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Fiscal Técnico
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.256.826-** LUIS HENRIQUE DE CAMARGOS FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.248.016-** HAROLDO MAIA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo