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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.973.617/0001-07 - PRIMOR CONSTRUCOES LTDA
Processo 59400.005099/2023-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM TUCUNDUBA NO ESTADO DO CEARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 27/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.307.066,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.307.066,91
Valor Acumulado R$ 11.571.930,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00077/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.005099/2023-71 27/12/2024 27/08/2025 1.115.395,61 1 1.115.395,61
09/07/2025 00103/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO DE 17,18% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 191.671,30 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, PARA REFLETIR O NOVO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DO ACRÉSCIMO PACTUADO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 77/2024 POR 5 (CINCO) MESES, DE 27/08/2025 A 27/01/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 6º, INCISO XVII, 104, INCISO I, E 111 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI Nº 1930367), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 6º, INCISO XVII, 104, INCISO I, E 111 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 27/08/2025 27/01/2026 1.307.066,91 1 1.307.066,91
27/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR +2,74% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 30.601,71 (TRINTA MIL SEISCENTOS E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA A E ARTº 125 DA LEI Nº 14.133/21. SUPRIMIR -2,74% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A -R$ 30.601,71 (TRINTA MIL SEISCENTOS E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ARTº 124, INCISO I, ALÍNEA A E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/21. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 77/2024, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/01/2026 ENCERRANDO DIA 27/04/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 77/2024, POR 1 (UM) MÊS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO 27/01/2026 27/04/2026 1.307.066,91 1 1.307.066,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000470 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.115.395,61 1.115.395,61 0,00 0,00 1.143.174,50 27.778,89 27.778,89 1.087.616,72
193002 2025NE000197 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 191.641,30 81.562,25 0,00 110.079,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
276 2025-06-03 59400.002567/2025-17 2025-06-09 249657.09
272 2025-04-01 59400.005099/2023-71 2025-04-07 153054.86
273 2025-05-06 59400.002016/2025-53 2025-05-07 278278.38
280 2025-07-10 59400.003096/2025-64 2025-07-15 265752.12
284 2025-08-07 59400.003535/2025-39 2025-08-11 140874.27
286 2025-09-10 59400.004288/2025-98 2025-09-18 110079.05
294 2026-02-09 59400.012300/2026-19 2026-02-27 35233.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 1307066.91 1307066.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo