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Órgão 37000 - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 370003 - CGLCD/DGC/SE/CGU
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGSIS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.539.643/0003-03 - LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA
Processo 00190.111881/2024-89
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DATA WAREHOUSE, ADMINISTRAÇÃO DE DADOS E IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares REPACTUAÇÃO
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 30/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.396.473,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.396.473,60
Valor Acumulado R$ 111.258.969,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.111881/2024-89 30/12/2024 30/12/2025 1.948.338,24 1 1.948.338,24
29/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 29/04/2025 29/04/2025 167.142,60 1 167.142,60
14/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR A FILIAL DA CONTRATADA, DE APARECIDA DE GOIÂNIA (CNPJ/MF SOB O Nº 02.539.643/0002-14) PELA FILIAL DE BRASÍLIA/DF (CNPJ/MF SOB O Nº 02.539.643/0003-03), COMO UNIDADE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO, SEM ALTERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CONTRATADA NEM DO OBJETO CONTRATADO. 14/08/2025 30/12/2025 165,30 1 165,30
28/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E A RETIRADA DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, NO CASO O AVISO PRÉVIO (TRABALHADO OU INDENIZADO), QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 31/12/2025 30/12/2027 3.905.608,32 1 3.905.608,32
02/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 23/2024, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 Nº DF000717/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2025. A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECEU REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA PREVISTA NOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. 02/01/2026 30/12/2027 4.374.272,64 1 4.374.272,64
22/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 22/06/2026 30/12/2027 4.396.473,60 1 4.396.473,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
370003 2024NE000324 101300 - GESTAO DA INFORMACAO CORPORATIVA-DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 92.229,98 92.229,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370003 2025NE000010 100200 - SUSTENTACAO TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 900.265,87 315.457,23 18.561,28 566.247,36 423.965,31 315.457,23 315.457,23 127.069,36
370003 2026NE000036 100200 - SUSTENTACAO TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 510.541,27 0,15 0,00 510.541,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
70 2026-08-14 00190.111881/2024-89 2026-08-26 63067.13
72 2026-08-14 00190.111881/2024-89 2026-08-26 54131.23
71 2026-08-14 00190.111881/2024-89 2026-08-26 57764.80
10 2025-05-22 00190.111881/2024-89 2025-05-29 48098.92
0004 2025-04-04 00190.111881/2024-89 2025-04-15 7152.41
0005 2025-04-04 00190.111881/2024-89 2025-04-15 32487.15
09 2025-05-22 00190.111881/2024-89 2025-05-29 53389.80
11 2025-05-22 00190.111881/2024-89 2025-05-29 55121.36
19 2025-07-03 00190.111881/2024-89 2025-07-10 39152.52
20 2025-07-03 00190.111881/2024-89 2025-07-10 53389.80
0003 2025-10-09 00190.111881/2024-89 2025-10-14 49525.16
0029 2025-08-18 00190.111881/2024-89 2025-08-26 53421.02
0030 2025-08-18 00190.111881/2024-89 2025-08-26 46100.12
0031 2025-08-18 00190.111881/2024-89 2025-08-26 46425.91
0002 2025-10-09 00190.111881/2024-89 2025-10-14 49444.22
010 2025-12-06 00190.111881/2024-89 2025-12-26 48001.31
011 2025-12-06 00190.111881/2024-89 2025-12-26 48001.31
012 2025-12-06 00190.111881/2024-89 2025-12-26 47327.61
24 2026-03-10 00190.111881/2024-89 2026-03-17 55097.37
25 2026-03-10 00190.111881/2024-89 2026-03-17 53410.71
37 2026-04-16 00190.111881/2024-89 2026-04-24 54049.17
38 2026-04-16 00190.111881/2024-89 2026-04-24 49888.52
39 2026-04-16 00190.111881/2024-89 2026-04-24 27955.18
36 2026-04-16 00190.111881/2024-89 2026-04-24 42983.96
049 2026-06-03 00190.111881/2024-89 2026-06-10 51883.33
50 2026-06-03 00190.111881/2024-89 2026-06-10 48086.49
51 2026-06-03 00190.111881/2024-89 2026-06-10 60731.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 4 26263.05 2521252.8000
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS 4 19533.55 1875220.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.543.271-** THAÍSE AMARAL DANTAS Responsável no Setor de Contratos
***.745.766-** ANDERSON PEREIRA ARRUDA Responsável no Setor de Contratos
***.425.211-** LUCAS VASCONCELOS RIBEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.865.401-** MAÍRA MONTEIRO GOMES Responsável no Setor Financeiro
***.740.951-** LUCIANO TRINDADE ALTOE Responsável Unidade Requisitante
***.826.881-** MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTEL Gestor
***.966.991-** FREDERICO OLIVEIRA DE PAULA Gestor Substituto
***.615.861-** BRENO OLIVEIRA NUNES Gestor Substituto
***.115.021-** RODRIGO MENDES VAZ Fiscal Técnico
***.800.738-** ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.502.351-** HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA Fiscal Requisitante
***.824.598-** LASTENIA DA SILVA FONSECA VICENTE Fiscal Administrativo
***.647.373-** JULIANA SARAIVA RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUINTO 62.89 KB 24/06/2026 08:00:53
QUARTO 58.89 KB 08/01/2026 10:53:41
TERCEIRO 60.80 KB 30/10/2025 10:36:09
SEGUNDO 59.64 KB 18/08/2025 08:56:17
PRIMEIRO 62.11 KB 05/05/2025 07:59:48
ANEXO II 475.34 KB 30/12/2024 07:17:35
ANEXO I 50.63 KB 30/12/2024 07:17:03
ÍNTEGRA 133.93 KB 30/12/2024 07:16:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo