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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 08000/2024
Unidade Realizadora da Compra 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
Processo 54000.145307/2024-43
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DEDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2024
Vig. Fim 03/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 585.224,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 585.224,28
Valor Acumulado R$ 22.197.357,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 08000/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 08000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.145307/2024-43 28/12/2024 28/12/2025 21.657.175,77 41 526.790,52
10/03/2025 08001/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO DO PISO SALARIAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CESTA BÁSICA, PLANO DE SAÚDE AUXÍLIO FUNERAL/INVALIDEZ E MATERIAIS DE INSUMO NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO CONTRATUAL, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000086/2025, REGISTRADA EM 24/01/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025, DO CONTRATO CRT/CE Nº. 08000/2024, PROCESSO Nº 54000.145307/2024-43, CELEBRADO EM 27/12/2024, ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E A EMPRESA C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 34.727.415/0001-83​, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, E NOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 – TCU – PLENÁRIO. FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO EM COMENTO, ONDE O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 48.768,69(QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E O ANUAL PASSA A SER DE R$ 585.224,28​ (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM UM ADICIONAL MENSAL DE R$ 4.869,48 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), OBSERVANDO-SE QUE AS DIFERENÇAS REFERENTES À REPACTUAÇÃO, DEVERÃO SER PAGAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 28/12/2024 28/12/2025 585.224,28 1 585.224,28
03/10/2025 08000/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2881/2024 (SEI 22825273 E 22846361), CELEBRADO COM A EMPRESA C R E - SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONFORME NOTIFICAÇÕES E OPORTUNIDADES DE SANEAMENTO CONCEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. 28/12/2024 03/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373045 2024NE000189 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.867,00 5.867,00 0,00 0,00 27,54 13,77 13,77 5.853,23
373045 2025NE000002 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179.266,46 0,00 6.003,37 173.263,09 6.003,37 0,00 6.003,37 0,00
373045 2025NE000035 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 228.379,00 0,00 8.153,98 220.225,02 8.153,98 0,00 8.153,98 0,00
373045 2025NE000082 A3800E00CE2 - DESPESAS ADM SUPEN CE 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.885,75 0,00 1.692,16 22.193,59 1.692,16 0,00 1.692,16 0,00
373045 2025NE000150 A3800E00CE2 - DESPESAS ADM SUPEN CE 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.848,46 0,00 0,00 10.848,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1000271 2025-02-04 54000.145307/2024-43 2025-02-07 43899.21
1000272 2025-02-24 54000.145307/2024-43 2025-02-24 43899.21
1000281 2025-03-21 54000.145307/2024-43 2025-03-27 9738.96
1000282 2025-04-01 54000.145307/2024-43 2025-04-03 48768.69
1000284 2025-05-06 54000.145307/2024-43 2025-05-08 48768.69
1000298 2025-05-28 54000.145307/2024-43 2025-05-29 48768.69
10000330 2025-07-29 54000.145307/2024-43 2025-08-07 48768.69
1000315 2025-06-26 54000.145307/2024-43 2025-07-02 36074.20
100350 2025-08-27 54000.145307/2024-43 2025-08-29 48768.69
1000386 2025-10-06 54000.145307/2024-43 2025-10-06 4876.87
1000384 2025-10-06 54000.145307/2024-43 2025-10-06 48768.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 48768.69 585224.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.203-** LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRA Fiscal Titular
***.572.723-** JOSE CARLOS RODDRIGUES NUNES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo