Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130083 - SFA/RO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00085/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA
Processo 21000.073555/2024-26
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO COM A CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DO BEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA, DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2024
Vig. Fim 26/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.389.688,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.389.688,20
Valor Acumulado R$ 2.389.688,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUB-ROGA-SE A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA – SFA/RO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.394.494/0127-38, COM SEDE NA AV. PINHEIRO MACHADO, 1276 - CENTRO, PORTO VELHO - RO, CEP: 76.801-112, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO ENTÃO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO BOJO DO CONTRATO Nº 85/2024. A UNIDADE GESTORA (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130083. 27/12/2024 26/12/2025 2.389.688,20 1 2.389.688,20
26/12/2024 00085/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.073555/2024-26 26/12/2024 26/12/2025 2.389.688,20 1 2.389.688,20
26/12/2025 00085/2024 Termo de Rescisão A EXTINÇÃO OCORRE EM RAZÃO DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. DECLARA-SE QUE: I - O OBJETO CONTRATUAL FOI EXECUTADO NA FORMA PREVISTA, OU FOI ENCERRADO PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS; II - OS PAGAMENTOS DEVIDOS FORAM REALIZADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS; III - PERMANECEM VÁLIDAS AS RESPONSABILIDADES QUE, POR SUA NATUREZA, SUBSISTAM APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO. E, PARA CONSTAR NOS AUTOS, LAVRA-SE O PRESENTE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL. 26/12/2024 26/12/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00085/2024 Termo de Encerramento 26/12/2024 26/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130083 2024NE800001 B71230011 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.389.688,20 0,00 0,00 2.389.688,20
130005 2024NE000780 B71230011 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.389.688,20 2.389.688,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material TRATOR 20 119484.41 2389688.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.336.722-** ANTONIO VAGNE SILVA COSTA Gestor
***.311.932-** ERNESTO DA SILVA SOUZA Gestor Substituto
***.515.712-** FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA DO AMARAL Fiscal Técnico Substituto
***.123.192-** SELENE DA SILVA COSTA FIGUEIREDO Fiscal Administrativo Substituto
***.944.902-** JEAN ELAINE SILVA Fiscal Administrativo
***.809.502-** MARIA CLEMENCIA MIRANDA Responsável no Setor Financeiro
***.515.712-** FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA DO AMARAL Responsável no Setor Financeiro
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 191.85 KB 30/12/2024 09:52:01
1º TERMO ADITIVO 164.69 KB 30/12/2024 09:51:30
CONTRATO 328.36 KB 30/12/2024 09:49:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo