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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110102 - SAD2R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110102 - SAD2R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2007
Unidade Realizadora da Compra 110102 - SAD2R/AGU
Número da Compra 00056/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 049.836.537-91 - JOSE EDSON AYRES DE ALMEIDA
Processo 00426.002302/2007-04
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DA SALA 1.116, DO EDIFÍCIO LONDON OFFICETOWER, SITUADO NA RUA JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ, N.º 160, ENSEADA DO SUÁ, NA CIDADE DE VITÓRIA, ESPIRÍTO SANTO, NUMA ÁREA FISÍCA, TOTAL, DE 43,36M2, INCLUINDO 01 (UM) WC E A VAGA DE GARAGEM 1S0007 A-D, IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO COMPLEMENTAR DA SEDE DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2007
Vig. Fim 19/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 16.712,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.392,72
Valor Acumulado R$ 226.684,80
Total Despesas Acessórias R$ 3.796,09
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2007 00031/2007 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0031/2007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00426.002302/2007-04 19/12/2007 18/12/2009 21.840,00 24 910,00
18/12/2009 00001/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL. 19/12/2009 18/12/2011 24.435,36 24 1.018,14
30/11/2011 00002/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 24MESES E REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. 19/12/2011 18/12/2013 26.945,28 24 1.122,72
17/12/2013 00003/2013 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. 19/12/2013 18/12/2015 15.267,00 12 1.272,25
11/09/2014 00052/2014 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N52/2013 - REAJUSTE 2012/2013. 19/12/2013 18/12/2015 16.616,10 12 1.343,62
11/09/2014 00003/2014 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N 03/2013 - REAJUSTE 2011/2012. 19/12/2013 18/12/2015 15.733,49 12 1.272,25
11/09/2014 00041/2014 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N 41/2012 - REAJUSTE 2010/2011. 19/12/2013 18/12/2015 14.712,87 12 1.189,72
07/01/2015 00043/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO IGP-M NOS MESES DE DEZEMBRO/2013 A NOVEMBRO/2014. 19/12/2013 18/12/2015 15.877,01 11 1.392,72
16/12/2015 00004/2015 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL E FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL DE 2015 PELA LOCADORA, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014 A NOVEMBRO DE 2015, CUJA VARIAÇÃODO IGP-M CORRESPONDE A 10,69% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM FULCRO NO DECRETO Nº 8.540/2015. 19/12/2015 18/12/2016 16.712,64 12 1.392,72
16/12/2016 00005/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINALE FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL DE 2016 PELA LOCADORA, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2015 A NOVEMBRO DE 2016, CUJA VARIAÇÃO DO IGP-M CORRESPONDE A 8,79% (OITO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM FULCRO NO DECRETO Nº 540/2015. 19/12/2016 18/12/2017 16.712,64 12 1.392,72
04/12/2017 00006/2017 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E FORMALIZAR A DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL DE 2017/2018 PELA LOCADORA, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS,COM FULCRO NO DECRETO Nº 8.540/2015. 19/12/2017 18/12/2018 16.712,64 12 1.392,72
28/09/2018 00007/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 19/12/18 A 18/12/20, PRESERVADO O DIREITO AO REAJUSTE. 19/12/2018 18/12/2020 33.425,28 24 1.392,72
04/12/2019 00008/2019 Termo Aditivo A FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DO REAJUSTEANUAL DA LOCAÇÃO, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOIGP-M, RELATIVO AO PERÍODO DE 19.12.2017 A 18.12.2018 ( 9,694050%) E DE 19.12.2018 A 18.12.2019, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, COM FULCRO NO DECRETO Nº 8.540/2015. 04/12/2019 18/12/2020 16.712,64 12 1.392,72
17/12/2020 00009/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES,COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO ANTECIPADA; E A FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL REFERENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2020, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, COM FULCRO NO DECRETO Nº 8.540/2015. 19/12/2020 19/12/2022 33.425,28 24 1.392,72
27/07/2022 00010/2022 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE REAJUSTE ANUAL, REFERENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, PELOS LOCADORES, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, COM FULCRO NO DECRETO N° 8.540/2015. 27/07/2022 19/12/2022 33.425,28 24 1.392,72
19/12/2022 00011/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 031/2007, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2022 A 19/12/2023, NOS TERMOS DA LEI N° 8.245/1991 E DA LEI N° 8.666/93. A MANUTENÇÃO DA CLÁUSULA DE RESCISÃO ANTECIPADA, POR INTERESSE DA LOCATÁRIA, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS. A FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022, PELOS LOCADORES, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, COM FULCRO NO DECRETO N° 8.540/2015. 20/12/2022 19/12/2023 16.712,64 12 1.392,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2020 2020-03-16 459.01
CONDOMÍNIO 3337.08
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110102 2015NE800002 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000083 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 478,44 0,00 0,00 478,44 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000031 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.404,78 0,00 0,00 3.404,78 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000013 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.517,66 1.073,23 633,81 22.810,62 663,81 0,00 0,00 663,81
110102 2022NE000063 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.971,55 0,00 0,00 16.545,84 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000012 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.053,66 0,00 0,00 4.053,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000100 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 545,27 0,00 0,00 545,27 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800012 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.824,07 4.372,99 0,00 12.451,08 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2018NE800005 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.782,29 0,00 0,00 15.319,92 1.392,72 0,00 0,00 1.392,72
110102 2019NE800002 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.712,86 1.392,94 0,00 15.319,92 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2016NE800226 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.713,64 0,00 0,00 15.319,92 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2017NE800006 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.712,65 0,00 0,00 15.319,92 1.392,72 0,00 0,00 1.392,72
110102 2020NE800028 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.785,89 1.237,68 0,00 2.548,21 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800233 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 459,01 0,00 0,00 459,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800002 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000004 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.922,55 0,00 0,00 16.545,84 376,71 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000040 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.337,08 0,00 0,00 3.337,08 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000011 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000080 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 528,29 0,00 0,00 528,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
03 2019-03-01 00592.000026/2019-53 2019-03-07 1392.72
05 2018-05-02 00592.000074/2018-61 2018-05-02 1392.72
REC-01-DEZ16 2017-01-02 99999.999999/9999-99 2017-01-10 1392.72
02-JAN17 2017-02-01 99999.999999/9999-99 2017-02-02 1392.72
RECIBO-03-FEV 2017-03-02 99999.999999/9999-99 2017-03-22 1392.72
REC-S/N-IPTU2017 2017-03-15 99999.999999/9999-99 2017-03-24 423.65
REC-04-MAR17-PFES 2017-04-03 99999.999999/9999-99 2017-04-06 1392.72
REC-05-ABR 2017-05-02 99999.999999/9999-99 2017-05-04 1392.72
REC.06-PFES-MAI 2017-06-01 99999.999999/9999-99 2017-06-05 1392.72
REC-07-JUN-PFES 2017-07-01 99999.999999/9999-99 2017-07-04 1392.72
REC-08-JUL 2017-08-01 99999.999999/9999-99 2017-08-02 1392.72
RECIBO 09 2017-09-01 99999.999999/9999-99 2017-09-04 1392.72
RECIBO 10 2017-10-02 99999.999999/9999-99 2017-10-03 1392.72
RECIBO 11 2017-11-01 99999.999999/9999-99 2017-11-01 1392.72
RECIBO 12 2017-12-01 99999.999999/9999-99 2017-12-04 1392.72
02 2018-02-01 00592.000074/2018-61 2018-02-05 1392.72
03 2018-03-01 00592.000074/2018-61 2018-03-01 1392.72
096390 - IPTU 2018-03-26 00426.007754/2018-27 2018-03-27 425.32
04 2018-04-02 00592.000074/2018-61 2018-04-03 1392.72
06 2018-06-01 00592.000074/2018-61 2018-06-07 1392.72
07 2018-07-02 00592.000074/2018-61 2018-07-04 1392.72
08 2018-08-01 00592.000074/2018-61 2018-08-06 1392.72
09 2018-09-03 00592.000074/2018-61 2018-09-06 1392.72
10 2018-10-01 00592.000074/2018-61 2018-10-02 1392.72
11 2018-11-01 00592.000074/2018-61 2018-10-31 1392.72
12 2018-12-01 00592.000074/2018-61 2018-12-04 1392.72
01 2019-01-01 00592.000074/2018-61 2019-01-07 1392.72
02 2019-02-01 00592.000026/2019-53 2019-02-01 1392.72
04 2019-03-29 00592.000026/2019-53 2019-04-01 1392.72
05 2019-04-18 00592.000026/2019-53 2019-05-03 1392.72
06 2019-05-17 00592.000026/2019-53 2019-05-28 1392.72
07 2019-06-17 00592.000026/2019-53 2019-06-25 1392.72
08 2019-07-16 00592.000026/2019-53 2019-07-31 1392.72
09 2019-08-16 00592.000026/2019-53 2019-08-28 1392.72
10 2019-09-16 00592.000026/2019-53 2019-10-01 1392.72
05/2022 2022-05-16 00592.000056/2022-65 2022-05-16 1378.82
20/2022 2022-08-16 00426.002302/2007-04 2022-08-17 1378.82
12/2021 2021-12-16 00592.000027/2021-12 2021-12-16 1378.82
21/2022 2022-09-16 00426.002302/2007-04 2022-10-03 1378.82
22/2022 2022-10-16 00426.002302/2007-04 2022-10-26 1378.82
01/2022 2022-01-17 00592.000056/2022-65 2022-01-17 1378.82
000 2022-02-11 00592.000056/2022-65 2022-02-11 528.29
02/2022 2022-02-16 00592.000056/2022-65 2022-02-17 1378.82
23/2022 2022-11-16 00426.002302/2007-04 2022-11-28 1378.82
03/2022 2022-03-16 00592.000056/2022-65 2022-03-17 1378.82
04/2022 2022-04-18 00592.000056/2022-65 2022-04-19 1378.82
05/2022 2022-05-16 00592.000056/2022-65 2022-05-16 1378.82
06/2022 2022-06-16 00592.000056/2022-65 2022-06-20 1378.82
07/2022 2022-07-16 00426.002302/2007-04 2022-07-18 1378.82
24/2022 2022-12-16 00426.002302/2007-04 2022-12-19 1378.82
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02/2023 2023-02-16 00426.002302/2007-04 2023-03-31 1378.82
03/2023 2023-03-16 00426.002302/2007-04 2023-03-20 1378.82
04/2023 2023-04-16 00426.002302/2007-04 2023-05-18 1378.82
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15 2020-02-16 00592.000039/2020-66 2020-02-18 1392.72
16 2020-03-16 00592.000039/2020-66 2020-04-01 1392.72
17 2020-04-16 00592.000039/2020-66 2020-04-17 1378.82
18 2020-05-16 00592.000039/2020-66 2020-05-18 1378.82
19 2020-06-16 00592.000039/2020-66 2020-06-17 1378.82
20 2020-07-16 00592.000039/2020-66 2020-07-17 1378.82
21 2020-08-16 00592.000039/2020-66 2020-08-17 1378.82
22 2020-09-16 00592.000039/2020-66 2020-09-16 1378.82
23 2020-10-16 00592.000039/2020-66 2020-10-16 1378.82
24 2020-11-16 00592.000039/2020-66 2020-11-16 1378.82
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05/2023 2023-05-16 00426.002302/2007-04 2023-05-19 1378.82
06/2023 2023-06-16 00426.002302/2007-04 2023-06-19 1378.82
11 2019-10-18 00592.000026/2019-53 2019-11-04 1392.72
12 2019-11-22 00592.000026/2019-53 2019-12-03 1392.72
13 2020-01-17 00592.000026/2019-53 2020-01-21 1392.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 1392.72 16712.6400
Prepostos
CPF Nome
***.836.537-** JOSÉ EDSON AYRES DE ALMEIDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.897-** JESSICA FURLANI SCHUTTZ Fiscal Setorial
***.713.537-** LIDIA DE FRANCO Gestor Substituto
***.314.067-** MONIQUE MIGON Gestor
***.450.317-** ANILMA LAGE PESSOA Gestor
***.363.238-** JAQUELINE DA SILVA AMBRÓSIO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2023 185.57 KB 23/12/2022 11:47:02
10° TERMO ADITIVO 165.40 KB 18/08/2022 12:39:50
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - DOU 23/12/2019 858.06 KB 04/05/2020 19:38:47
EXTRATO DO CONTRATO - DOU 28/12/2007 59.22 KB 30/04/2020 15:38:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo