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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00108/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 67215.013326/2018-90
Objeto SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET, PÓS-PAGO.VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 68.798,27
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2019
Vig. Fim 01/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.798,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 68.798,27
Valor Acumulado R$ 884.725,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.013326/2018-90 01/07/2019 01/07/2020 196.743,23 1 196.743,23
01/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL DA ALA9 PARA O GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM-GAP-BE. 01/10/2019 01/07/2020 68.798,27 1 0,00
01/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/GAPBE-ALA9/2019, CUJO OBJETO É APRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL(SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTANCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSOÀ INTERNET, PÓS-PAGO. NATUREZA DE DESPESA 339039 - PROGRAMA DE TRABALHO 168919 01/07/2020 01/07/2021 68.798,27 1 0,00
06/07/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CONVALIDAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL RELATIVA AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/GAPBE-ALA9/2019 COM VIGÊNCIA COMPREENDIDA ENTRE O DIA 01/07/2020 À 01/07/2021. FUNDAMENTO LEGAL: A CONVALIDAÇÃO ESTÁ RESPALDADA NO ART. 55 DA LEI FEDERAL N° 9.784/99, VISTO QUE NÃO SE VERIFICOU LESÃO AO INTERESSE PÚBLICO NEM PREJUÍZO A TERCEIROS, SENDO O VÍCIO SANÁVEL NA FORMA DA LEI 01/07/2019 01/07/2023 68.798,27 12 5.733,19
01/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/GAPBE-ALA9/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PÓS-PAGO 01/07/2021 01/07/2022 68.796,53 1 68.796,53
08/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/GAPBE-ALA9/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PÓS-PAGO. 01/07/2022 01/07/2023 68.798,27 12 5.733,19
25/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 005/GAPBE-ALA9/2019, DE 1º DE JULHO DE 2019, VISANDO À ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO N° 9507, DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO 01/07/2019 01/07/2023 68.798,27 12 5.733,19
30/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/GAPBE-ALA9/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PÓS-PAGO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NAS SUBCLÁUSULAS 2.1 E 2.2, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/07/2023 01/07/2024 68.798,27 12 5.733,19
01/07/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 005/GAP-BE-ALA9/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PÓS-PAGO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.1, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/07/2024 01/01/2025 68.798,27 1 68.798,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120628 2019NE801700 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2020NE801224 A0654340200 - ALA 9 BE - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2022NE000497 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.540,21 0,00 0,00 29.097,51 4.768,22 325,52 325,52 4.117,18
120628 2023NE001499 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.376,61 820,95 0,00 8.555,66 820,95 820,95 820,95 0,00
120628 2022NE002376 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2023NE000150 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.477,13 3.030,76 0,00 31.446,37 3.030,76 0,00 0,00 3.030,76
120628 2023NE000283 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2024NE000093 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.597,62 62,29 0,00 6.535,33 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2024NE000299 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2024NE000394 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.957,79 264,30 0,00 2.693,49 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2024NE000525 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.175,05 6.186,13 0,00 33.988,92 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2021NE000769 A0654340200 - ALA 9 BE - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.182,15 0,00 0,00 28.419,48 24.762,67 0,00 0,00 24.762,67
120628 2021NE001843 A0654340200 - ALA 9 BE - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-01 3439.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) 37495 0.05 1874.7500
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 47159 0.05 2357.9500
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 16549 0.28 4633.7200
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 288 41.4 11923.2000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 19455 0.2 3891.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 20459 0.05 1022.9500
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 11268 0.1 1126.8000
Serviço SERVIÇOS DE GERÊNCIA DE REDES MÓVEIS E DE USUÁRIOS DESSAS REDES 432 1.82 786.2400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 20446 0.14 2862.4400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 18478 0.22 4065.1600
Serviço ADICIONAL DE CHAMADAS - LIGACOES RECEBIDAS FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DA OPERADORA (SMP AD2-EO) 10500 2.84 29820.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 432 3.37 1455.8400
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 432 0.05 21.6000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1416 0.05 70.8000
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 15018 0.08 1201.4400
Serviço ADICIONAL DE CHAMADAS - LIGACOES RECEBIDAS FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - DENTRO DA ÁREA DA OPERADORA (SMP AD1-IO) 4900 0.0001 0.4900
Serviço ADICIONAL DE CHAMADAS - LIGACOES RECEBIDAS FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DA OPERADORA (SMP AD2-EO) 4900 0.0001 0.4900
Serviço SERVIÇO DE DESLOCAMENTO - LIGAÇÕES RECEBIDA FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - DENTRO DA ÁREA DE NUMERAÇÃO PRIMÁRIA (SMP DSL1) 3812 0.0001 0.3812
Serviço SERVIÇO DE DESLOCAMENTO - LIGAÇÕES RECEBIDA FORA DA ÁREA DEMOBILIDADE - FORA DA ÁREA DE NUMERAÇÃO PRIMÁRIA (SMP DSL2) 3812 0.0001 0.3812
Serviço MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS) 3116 0.54 1682.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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