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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390096 - SGETI
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
390004 SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO
390096 SUBSEC DE GESTAO ESTRATEGICA, TECN E INOVACAO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA
Processo 50000.026011/2024-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS) E EQUIPAMENTOS MÓVEIS (NOTEBOOKS) DE ALTO DESEMPENHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 27/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.820.992,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.820.992,48
Valor Acumulado R$ 16.389.057,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00033/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.026011/2024-73 27/12/2024 27/12/2025 2.156.690,52 1 2.156.690,52
17/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM UM AUMENTO DE 118 UNIDADES, O QUE EQUIVALE A 24,89% (VINTE E QUATRO VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "B", INCISO I, ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/11/2025 27/12/2025 2.693.588,16 1 2.693.588,16
09/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 33/2024, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 04.602.789/0001-01. ESSE REAJUSTE APLICA O ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, QUE ACUMULOU 4,73% NOS ÚLTIMOS 12 MESES (APURADO EM JULHO/2025). 27/12/2024 27/12/2025 2.820.992,48 1 2.820.992,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390096 2024NE000038 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 163.799,28 163.799,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2024NE000037 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.992.891,24 1.992.891,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000042 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 529.218,00 529.218,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000043 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.680,00 7.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390096 2025NE000049 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.394,26 25.394,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
89136 2025-04-11 50000.003636/2025-48 2025-05-20 650647.14
90465 2025-05-22 50000.003636/2025-48 2025-06-18 1506043.38
98552 2026-01-06 50000.003636/2025-48 2026-02-18 562292.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-27 64700.72
Seguro Garantia 2026-03-27 84629.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MICROCOMPUTADOR 592 4765.19 2820992.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.559.141-** JAIME HELENO CORREA DE LISBOA Gestor
***.960.121-** HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA Fiscal Requisitante
***.158.871-** MARCIA LOPES VICENTE Fiscal Titular
***.960.121-** HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA Gestor Substituto
***.914.404-** JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.206.791-** MARTA MALAQUIAS NUMES Fiscal Requisitante Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso Apostila 169.15 KB 19/12/2025 09:39:41
1º TA 201.49 KB 17/11/2025 17:18:18
Apólice - Contrato nº 33.2024 175.17 KB 02/01/2025 15:16:43
Publicação no DOU - Contrato nº 33.2024 189.34 KB 02/01/2025 15:04:32
Contrato nº 33/2024 128.13 KB 27/12/2024 15:46:43
Decreto 11.430 Não
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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