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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00109/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 00379/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E SANEAMENTO
Fornecedor 57.087.515/0001-98 - RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A
Processo 35014.394435/2024-15
Objeto TRATA-SE DE PROCEDIMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 379/2024, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART. ART. 109, DA LEI 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA O IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A APS DE MARILIA, APSDJ DE MARÍLIA E GEX MARÍLIA/SP, VINCULADAS A GEX. DE MARÍLIA/SP, LOCALIZADA NA ÁREA DE CONCESSÃO/ZONA GEOGRÁFICA DA AUTARQUIA MUNICIPAL RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A, CNPJ 57.087.515/0001-98; SITUADA À RUA SÃO LUIZ, 359 - CENTRO MARÍLIA - SP - CEP: 17500-005. 1.1 NO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 1.795,11 (HUM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 1700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, E O VALOR DE R$ 95,11 (NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO, VÁLIDO PARA O PE...
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.200,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 43.200,00
Valor Acumulado R$ 1.509.066,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2024 00109/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.394435/2024-15 31/12/2024 17/10/2026 1.509.066,00 70 21.541,32
19/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 510178/GEXMRI/21027/511436 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ UNIDADES DO INSS NA CIDADE DE MARILIA/SP. PROC. 35014.394435/2024-15, IL 379/2024, CT. 109/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO (AGUAESG R$ 3.500,00, TX LIXO R$ 100,00), VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS/ Nº 237, DE 13/03/2025 PARA O PERÍODO 01/01/2025 A 31/12/2025, BSE 14/03/2025, SEI 19862357. CDO Nº 193, DE 14/03/2025 , SEI 19869416. 510178/GEXMRI/21027/511436 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ UNIDADES DO INSS NA CIDADE DE MARILIA/SP. PROC. 35014.394435/2024-15, IL 379/2024, CT. 109/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO (AGUAESG R$ 3.500,00, TX LIXO R$ 100,00), VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS/ Nº 237, DE 13/03/2025 PARA O PERÍODO 01/01/2025 A 31/12/2025, BSE 14/03/2025, SEI 19862357. CDO Nº 193, DE 14/03/2025 , SEI 19869416. 31/12/2024 17/10/2026 43.200,00 1 43.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2024NE573613 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE573601 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.732,38 0,00 0,00 7.732,38 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE573608 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.763,24 0,00 210,13 16.553,11 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE573602 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.610,01 459,06 0,00 11.150,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 43200 43200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo