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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ALFFOR
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
Processo 13075.038650/2024-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM A ALFÂNDEGA DO PORTO DE FORTALEZA, INCLUINDO FACHADAS, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, ÁREAS IMPERMEABILIZADAS, TELHAMENTO, MUROS DE CONTORNO E OUTROS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 28/01/2025
Vig. Fim 27/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.012.272,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.012.272,36
Valor Acumulado R$ 11.360.817,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00049/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.038650/2024-81 28/01/2025 27/01/2027 2.324.000,00 1 2.324.000,00
21/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 49/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 28/01/2025 27/01/2027 2.423.007,22 1 2.423.007,22
23/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE EXECUÇÃO, QUE ACRESCE DE 09/03/2026 A 09/06/2026, E PERÍODO TOTAL DE VIGÊNCIA DE QUE ACRESCE DE 27/01/2027 A 27/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 105, DA LEI Nº 14.133/21; C) A SUPRESSÃO DOS ITENS DO OBJETO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 5,37% (CINCO INTEIROS E TRINTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; E, D) O ACRÉSCIMO DE ITENS AO OBJETO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 29,69% (VINTE E NOVE INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, ENTRE ITENS NOVOS E ITENS CONTRATADOS. 27/01/2027 27/04/2027 3.012.272,36 1 3.012.272,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2026NE000218 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 599.985,05 23.009,91 0,00 576.975,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2024NE000382 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000179 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.834.023,36 0,00 9.891,85 1.824.131,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
308 2026-08-18 13075.065339/2025-96 2026-08-20 292044.05
117 2025-07-08 13075.065339/2025-96 2025-07-10 370518.18
107 2025-04-07 13075.065339/2025-96 2025-04-10 76206.85
109 2025-05-09 13075.065846/2025-96 2025-05-14 155108.33
112 2025-06-03 13075.038650/2024-81 2025-06-06 185202.49
123 2025-08-12 13075.065339/2025-96 2025-08-18 276180.46
125 2025-09-05 13075.065339/2025-96 2025-09-09 402690.25
130 2025-10-06 13075.065339/2025-96 2025-10-08 282582.67
132 2025-11-06 13075.065339/2025-96 2025-11-14 140307.48
137 2025-12-08 13075.065339/2025-96 2025-12-15 79452.60
140 2026-01-07 13075.065339/2025-96 2026-01-12 273457.59
172 2026-04-08 13075.065339/2025-96 2026-04-10 116302.28
198 2026-05-06 13075.038650/2024-81 2026-05-07 138338.09
224 2026-06-12 13075.065339/2025-96 2026-06-17 211591.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-28 116200.00
Seguro Garantia 2027-07-27 150613.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 3012272.36 3012272.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.974.003-** EDELMANN MENDONCA LEAL QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.241.003-** FRANCISCO PEIXOTO DA MOTA NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.046.163-** JANDERSON JOSÉ DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.982.783-** SARAH GOUVEIA SABOIA COELHO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo