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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 00135.216957/2024-26
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DIÁRIA DE PERIÓDICOS (ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS ONLINE) NAS VERSÕES "DIGITAIS", COM ACESSO IRRESTRITO AO SITE DE NOTÍCIAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL Nº 78/2024. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR MENSAL VALOR TOTAL 1 ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS DIGITAIS (CORREIO BRASILIENSE, O GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, VALOR ECONÔMICO, GAZETA DO POVO, UOL NOTÍCIAS, VEJA, ISTO É, CARTA CAPITAL, CRUSOÉ E O ANTAGONISTA) 4243 UNIDADE 12 R$ 2.230,00 R$ 26.760,00
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 27/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.087,72
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 2.128,66
Valor Acumulado R$ 80.623,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.216957/2024-26 27/12/2024 27/12/2025 26.760,00 12 2.230,00
26/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR O CONTRATO Nº 19/2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERCENTUAL DE 5,130500%, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2024 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 28/12/2025 ATÉ 27/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. INCLUIR A CLÁUSULA DE ASSINATURA DIGITAL, POR FORÇA DAS RECOMENDAÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 4/2025/AECI/MDHC. 28/12/2025 27/12/2027 56.265,84 24 2.344,41
17/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO 18/03/2026 27/12/2027 51.087,72 24 2.128,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2024NE000350 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297,33 297,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000103 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.520,00 28.990,00 210,73 24.319,27 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000145 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.975,22 8.514,54 0,00 17.460,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0001300 2026-07-09 00135.216957/2024-26 2026-07-15 2128.64
0001471 2026-08-01 00135.216957/2024-26 2026-08-11 2128.64
0001669 2026-09-10 00135.216957/2024-26 2026-09-10 2128.64
00000590 2025-03-12 00135.216957/2024-26 2025-03-12 2230.00
00000591 2025-03-12 00135.216957/2024-26 2025-03-12 2230.00
0000000611 2025-03-24 00135.216957/2024-26 2025-03-24 297.32
00000762 2025-04-01 00135.216957/2024-26 2025-04-08 2230.00
00000922 2025-05-01 00135.216957/2024-26 2025-05-08 2230.00
00001116 2025-06-01 00135.216957/2024-26 2025-06-02 2230.00
00001936 2025-10-01 00135.216957/2024-26 2025-10-08 2230.00
00001317 2025-07-01 00135.216957/2024-26 2025-07-07 2230.00
00001511 2025-08-01 00135.216957/2024-26 2025-08-04 2230.00
00001716 2025-09-01 00135.216957/2024-26 2025-09-01 2230.00
00002148 2025-11-01 00135.216957/2024-26 2025-11-04 2230.00
00002364 2025-12-01 00135.216957/2024-26 2025-12-02 2230.00
00000090 2026-01-02 00135.216957/2024-26 2026-01-06 2230.00
00000352 2026-02-25 00135.216957/2024-26 2026-03-17 2344.41
00000467 2026-03-01 00135.216957/2024-26 2026-03-16 2344.41
00000720 2026-04-15 00135.216957/2024-26 2026-04-16 2128.64
00000841 2026-05-05 00135.216957/2024-26 2026-05-08 2128.64
0001056 2026-06-04 00135.216957/2024-26 2026-06-19 2128.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1 2128.655 51087.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.796-** RAUL LANSKY DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.665.221-** MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE Gestor
***.717.046-** RAFAEL RODRIGUES DE BESSA Fiscal Técnico
***.018.090-** RIVADAVIA SEVERO FILHO Gestor
***.665.221-** MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE Gestor
***.665.221-** MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE Gestor
***.971.031-** LUIZA ABELIN DE ABREU Fiscal Técnico Substituto
***.971.031-** LUIZA ABELIN DE ABREU Fiscal Administrativo
***.910.786-** WASHINGTON PEREIRA DA SILVA Fiscal Técnico
***.104.906-** MARCIA MARIA DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo