|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
250110 - SAA-MS
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
250110 - SAA-MS
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00035/2016
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
250110 - SAA-MS
|
|
Número da Compra
|
00018/2016
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
DATASUS
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
|
|
Processo
|
25000.120673/2016-81
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS - MODO BIDIRECIONAL - QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL NACIONAL SIMULTANEAMENTE, ACESSOREDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
15/08/2016
|
|
Vig. Fim
|
14/08/2022
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 72.951.171,44
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 72.951.171,44
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.022.543.506,90
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
05/08/2016
|
00035/2016
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0035/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.120673/2016-81
|
15/08/2016
|
14/08/2018
|
64.956.291,12
|
1
|
64.956.291,12
|
|
22/06/2017
|
00001/2017
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE 0,06% DO VALOR DO CONTRATO Nº 35/2016 E O REMANEJAMENTO DO QUANTITATIVO DE ALGUNS ITENS DO CONTRATO, ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 64.914.898,44(SESSENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATROCENTAVOS).
|
15/08/2016
|
14/08/2018
|
65.485.137,24
|
1
|
65.485.137,24
|
|
06/12/2017
|
00120/2017
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E CONSORCIO REDE INFOSUS III, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 24/2017- SECON/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. 1010737.
CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, EM 15/08/2017 O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSOU DE R$ 64.914.898,44 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUATORZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 66.420.946,68 (SESSENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
|
15/08/2019
|
14/08/2020
|
66.420.946,68
|
12
|
5.535.078,89
|
|
12/07/2018
|
00002/2018
|
Termo Aditivo
|
A) REDUZIR O VALOR DE R$ 6.695.326,68,CORRESPONDENTE A 10,08%, AO VALOR TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2016; B) PRORROGAR OPRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATADO, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2018 A 15 DE AGOSTO DE 2019.
|
15/08/2018
|
15/08/2019
|
59.725.620,00
|
1
|
0,00
|
|
03/12/2018
|
00087/2018
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , E EMPRESA CLARO S/A., EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 42/2018- DICONT/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. 6383674.
CONSIDERANDO O EXPOSTO ACIMA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2018, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 59.725.620,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) PARA R$ 62.902.127,16 (SESSENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
|
15/08/2019
|
14/08/2020
|
62.902.127,16
|
12
|
5.241.843,93
|
|
02/08/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2016, POR MAIS 12MESES, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2019 A 14 DE AGOSTO DE 2020.
|
15/08/2019
|
14/08/2020
|
59.725.620,00
|
1
|
0,00
|
|
09/12/2019
|
00152/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O CONSÓRCIO REDE INFOSUS, LIDERADO PELA EMPRESA CLARO S/A, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS - MODO BIDIRECIONAL, QUE PERMITA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE LOCALIDADES A NÍVEL NACIONAL SIMULTANEAMENTE, ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), DE SEGURANÇA DE ACESSO E DADOS E MONITORAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO DESPACHO DE APROVAÇÃO SAA/SE/MS (0012122717) E À NOTA TÉCNICA Nº 63/2019-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, REGISTRO SEI Nº 0011529865.
|
15/08/2019
|
14/08/2020
|
65.564.961,60
|
12
|
5.463.746,80
|
|
05/05/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO Nº 35/2016, TENDO EM VISTA À INCORPORAÇÃO DA EMPRESA PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S/A PELA EMPRESA CLARO S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.432.544/0001-47, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULOCONTRATUAL.
|
15/08/2019
|
14/08/2020
|
59.725.620,00
|
1
|
0,00
|
|
09/07/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2016, A FIM DE QUE SE ESTENDAPARA O PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 14 DEAGOSTRO DE 2021; E B) O ACRESCIMO DE R$ 1.817.670,24, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE, 24% AO ITEM 03, DO LOTE 02, QUE CORRESPONDERÁ AO ACRESCIMO DE APROIMADAMENTE 2,77%.
|
15/08/2020
|
14/08/2021
|
70.983.287,98
|
1
|
70.983.287,98
|
|
28/05/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2016, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PELA EMPRESA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43
|
15/08/2016
|
14/08/2021
|
64.956.291,12
|
1
|
64.956.291,12
|
|
13/08/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2016 A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 15/08/2021 A 14/08/2022.
|
15/08/2021
|
14/08/2022
|
66.714.547,08
|
1
|
66.714.547,08
|
|
23/11/2021
|
00118/2021
|
Termo de Apostilamento
|
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2021 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2016, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA CONSÓRCIO REDE INFOSUS III, LIDERADO PELA EMPRESA CLARO S/A. A PARTIR DE 15/08/2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 4,05%, CONFORME NEGOCIAÇÃO COM A CONTRATADA, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 70.111.639,08 (SETENTA MILHÕES, CENTO E ONZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), PARA R$ 72.951.171,72 (SETENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
|
15/08/2016
|
14/08/2022
|
72.951.171,44
|
1
|
72.951.171,44
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
250110
|
2020NE800162
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
32.125.615,38
|
6.628.648,73
|
0,00
|
25.496.966,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2021NE000244
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
35.055.819,54
|
0,00
|
0,00
|
31.025.146,72
|
8.061.345,64
|
4.030.672,82
|
4.030.672,82
|
0,00
|
|
250110
|
2022NE000120
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
35.578.098,62
|
0,00
|
0,00
|
31.597.778,61
|
5.491.659,40
|
1.511.339,39
|
1.511.339,39
|
2.468.980,62
|
|
250110
|
2020NE800844
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.817.670,24
|
0,00
|
0,00
|
1.817.670,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2016NE801643
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2018NE800646
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2021NE000121
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
5.842.636,59
|
0,00
|
0,00
|
4.441.142,06
|
2.802.989,06
|
1.401.494,53
|
1.401.494,53
|
0,00
|
|
250110
|
2021NE000439
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
5.842.636,59
|
0,00
|
0,00
|
1.263.351,33
|
8.540.874,41
|
3.961.589,15
|
3.961.589,15
|
617.696,11
|
|
250110
|
2021NE000527
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
17.273.065,67
|
0,00
|
0,00
|
8.448.718,88
|
8.824.346,79
|
0,00
|
0,00
|
8.824.346,79
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
1
|
3415404.35
|
3415404.3500
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
1
|
2670297.54
|
2670297.5400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
409
|
36583.13
|
14962500.1700
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
8
|
66082.77
|
528662.1600
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
19
|
93805.36
|
1782301.8400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
5
|
138964.46
|
694822.3000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
8
|
233114.4
|
1864915.2000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
25
|
315259.82
|
7881495.5000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
4
|
471948.56
|
1887794.2400
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
2
|
1422311.03
|
2844622.0600
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
1
|
3453178.51
|
3453178.5100
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
1
|
3042056.56
|
3042056.5600
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
31
|
327980.59
|
10167398.2900
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
523
|
25715.59
|
13449253.5700
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
35
|
44653.298
|
1562865.4300
|
|
Serviço
|
SERVIÇO REDE COMUNICAÇÃO DADOS E IMAGEM
|
44
|
62354.63
|
2743603.7200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.535.552-**
|
RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.535.552-**
|
RAMON MORENO DE MATOS VIEIRA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.763.091-**
|
FRANCISCO JUVENILDO MARTINS DE SOUSA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.622.436-**
|
SABRINA DOS SANTOS LAGES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.834.197-**
|
ALEXANDRE WOTON SOARES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.806.121-**
|
MÁRCIO RAULINO DE PAIVA
|
Gestor
|
|
***.336.877-**
|
GILMAR MARTINS AZEREDO
|
Gestor Substituto
|
|
***.161.181-**
|
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
|
Autoridade Competente
|
|
***.829.861-**
|
JACKELINE NEVES DE ALMEIDA
|
Fiscal Requisitante Substituto
|
|
***.255.161-**
|
ROMEU MENDES DO CARMO
|
Autoridade Competente
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
