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Órgão
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59339 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
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Unidade da Prestação do Serviço
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090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00026/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
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Número da Compra
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90016/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
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Processo
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0002172-18.2024.4.05.7300
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS, O SISTEMA DE FORRO E O SISTEMA LUMINOTÉCNICA /ILUMINAÇÃO DO FÓRUM MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL, EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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26/12/2024
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Vig. Fim
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25/02/2029
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 3.674.623,61
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Núm. Parcelas
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4
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Valor Parcela
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R$ 918.655,90
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/12/2024
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00026/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002172-18.2024.4.05.7300
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26/12/2024
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25/12/2028
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3.150.000,00
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1
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3.150.000,00
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19/12/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NOS SUBITENS 7.30 E 7.31 DO ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA, COM REAJUSTE DE PREÇOS DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI, NO TOTAL ACUMULADO DE 7,21% (SETE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025.
O REAJUSTE TEM COMO REFERÊNCIA A DATA DA PLANILHA ORSE/SINAPI, DE JUNHO/2024, E O VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 3.150.000,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), QUE PASSA AO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.115,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E QUINZE REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JUNHO DE 2025.
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26/12/2024
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25/12/2028
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3.377.115,00
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1
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3.377.115,00
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19/12/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NOS ITENS DESCRITOS EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 210.373,13 (DUZENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 6,68% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NOS ITENS DESCRITOS EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 27.531,23 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 0,87% (ZERO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 3.332.841,90 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
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19/12/2025
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25/12/2028
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3.332.841,90
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4
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833.210,48
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13/02/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO RETIFICA OS VALORES CONSIGNADOS NA APOSTILA Nº 1/2025 E NO TERMO ADITIVO Nº 1/2025, OS QUAIS TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO REAJUSTE DE PREÇOS DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, E DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES NO OBJETO CONTRATADO INICIALMENTE.
2.1. A APOSTILA Nº 1/2025 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "O REAJUSTE, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI, NO TOTAL ACUMULADO DE 7,21% (SETE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO), TEM COMO REFERÊNCIA A DATA DA PLANILHA ORSE/SINAPI, DE JUNHO/2024, E O VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 3.150.000,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), QUE PASSA AO VALOR TOTAL ATUALIZADO DE R$ 3.376.233,31 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JUNHO DE 2025".
3.1. AS CLÁUSULAS PRIMEIRA (1.1.1 E 1.1.2), SEGUNDA (2.1) E QUINTA (5.1, 5.1.1 E 5.1.2) DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NOS ITENS DESCRITOS EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 225.541,03 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 6,68% (SEIS VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NOS ITENS DESCRITOS EM ANEXO, NO VALOR DE R$ 29.516,23 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 0,87% (ZERO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 5.1. OBSERVADO O DISPOSTO NA APOSTILA Nº 1/2025 E NO TERMO ADITIVO Nº 1/2025, O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A: 5.1.1. JUNHO DE 2025, EXCLUSIVAMENTE PARA O REAJUSTE DE PREÇOS; E 5.1.2. 19/12/2025, EXCLUSIVAMENTE PARA OS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DO OBJETO."
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 3.572.258,11 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO:
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13/02/2026
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25/12/2028
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3.572.258,11
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4
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893.064,53
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25/06/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DOS PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO E ACRÉSCIMOS
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26/12/2028
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25/02/2029
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3.674.623,61
|
4
|
918.655,90
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
090011
|
2024NE000289
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
594.218,06
|
594.218,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
090011
|
2025NE000145
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
550.000,00
|
482.805,76
|
0,00
|
67.194,24
|
482.805,76
|
309.820,41
|
309.820,41
|
172.985,35
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2029-03-20
|
193207.23
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
3674623.61
|
3674623.6100
|
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|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.466.725-**
|
PEDRO RODRIGO DE MENEZES ALMEIDA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.962.365-**
|
WILLAMS NOIA RIBEIRO
|
Gestor
|
|
***.353.705-**
|
ANA PAULA LEÃO LIMA
|
Gestor Substituto
|
|
***.777.495-**
|
DAYSE SILVA DOS SANTOS
|
Fiscal Substituto
|
|
***.749.155-**
|
RÚBIA TEIXEIRA MOISINHO
|
Fiscal Titular
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
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|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
|
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