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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00046/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ARF/Balsas
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.417.398/0001-42 - MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 13075.198061/2024-51
Objeto A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DA RECEITA FEDERAL EM BALSAS/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 838,23
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 838,23
Valor Acumulado R$ 10.058,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00052/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.197830/2024-02 01/01/2025 16/10/2026 838,23 1 838,23
31/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ATUALIZAÇÃO DE RESERVA DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCIEIRO DO CONTRATO SRRF03 Nº 52/2024, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI 14133/2021. 01/01/2025 16/10/2026 838,23 1 838,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2024NE000388 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 675,00 222,02 0,00 452,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000056 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 838,23 317,05 0,00 521,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260162038 2026-08-05 13075018569202647 2026-08-06 58.31
260189487 2026-09-02 13075018.569202647 2026-09-03 58.31
260217927 2026-10-02 13075018569202647 2026-10-05 58.31
250005058 2025-01-20 13075.198061/2024-51 2025-03-12 54.71
250026648 2025-02-18 13075.198061/2024-51 2025-03-31 57.53
250058234 2025-03-25 13075.198061/2024-51 2025-04-15 57.48
2500131449 2025-06-16 13075.017443/2025-74 2025-07-22 55.37
250162748 2025-08-06 13075.017443/2025-74 2025-08-13 55.91
250190813 2025-08-08 13075.017443/2025-74 2025-09-15 57.14
250216957 2025-10-06 13075.017443/2025-74 2025-10-06 55.91
250244364 2025-10-28 13075.017443/2025-74 2025-10-29 1.62
250266412 2025-12-09 13075.017443/2025-74 2025-12-09 57.41
250299898 2025-12-16 13075.017443/2025-74 2025-12-22 55.91
260000668 2026-01-19 13075.018569/2026-47 2026-02-02 55.91
260031698 2026-02-27 13075.018569/2026-47 2026-03-04 55.91
260055701 2026-03-23 13075.018569/2026-47 2026-04-01 58.31
260080857 2026-04-18 13075.018.569202647 2026-04-30 58.31
260107531 2026-05-26 13075018.569202647 2026-05-29 58.31
260136153 2026-06-25 13075018569202647 2026-06-25 59.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 69.8528 838.2336
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo