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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155629 - CAMPUS HUMAITA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 155629 - CAMPUS HUMAITA II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 23776.000514/2024-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO REFEITÓRIO ESTUDANTIL, CONTEMPLANDO ADEQUAÇÃO DE LAYOUT E READEQUAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA FRIA/QUENTE, ESGOTO, GÁS, ELÉTRICO, CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO CAMPUS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2024
Vig. Fim 26/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.748.212,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.748.212,18
Valor Acumulado R$ 20.552.742,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23776.000514/2024-75 26/12/2024 26/12/2025 1.322.408,52 1 1.322.408,52
26/12/2025 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO CONTRATO DE QUE TRATA ESTE TERMO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO REFEITÓRIO ESTUDANTIL, CONTEMPLANDO ADEQUAÇÃO DE LAYOUT E READEQUAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA FRIA/QUENTE, ESGOTO, GÁS, ELÉTRICO, CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO CAMPUS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS QUANTITATIVAS DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO COM O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO E READEQUAÇÃO DO OBJETO QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS: 1.2.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ALTERAÇÃO CONTRATUAL, O QUE EQUIVALE A 37,01% (TRINTA E SETE VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA B E ARTIGO 125 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PERMITE NO CASO DE REFORMA DE EDIFÍCIO OU DE EQUIPAMENTO, O LIMITE PARA OS ACRÉSCIMOS SERÁ DE 50% (CINQUENTA POR CENTO). 1.2.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM ALTERAÇÃO CONTRATUAL, O QUE EQUIVALE A 12,20% (DOZE VÍRGULA VINTE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA B E ARTIGO 125 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PERMITE SUPRESSÕES DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO QUE SE FIZEREM NAS OBRAS. 1.2.3. REAJUSTE DOS PREÇOS DECORRENTES DA PLANILHA DE CUSTOS, CONSIDERANDO O PERCENTUAL DE 7,32%, COM BASE ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC) APURADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/2024 A 03/2025 NOS TERMOS DA NA SÉTIMA TERMO DE CONTRATO N° 06/2024 1.3. NÃO HOUVERAM NENHUM TIPO DE ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO ANTERIOR A ESTE TERMO ADITIVO. 26/12/2025 26/12/2026 1.748.212,18 1 1.748.212,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155629 2024NE000091 C20RIM01MAN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155629 2024NE000092 C20RIM01MAN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 278.541,07 278.541,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155629 2025NE000098 C20RIM01MAN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 48.609,34 48.609,34 0,00 0,00 48.609,34 25.384,66 25.384,66 23.224,68
155629 2025NE000099 B20RIF15MAN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 71.285,69 71.285,69 0,00 0,00 71.285,69 71.285,69 71.285,69 0,00
155629 2025NE000109 C20RIM15MAN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,26 200.000,26 0,00 0,00 200.000,26 8.446,91 8.446,91 191.553,35
155629 2025NE000110 C20RIM01MAN - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.276,33 30.276,33 0,00 0,00 30.276,33 30.276,33 30.276,33 0,00
155629 2026NE000047 LPP02P42NF9 - REFORMA E AMPLIACAO DO RESTAURANTE ESTUDANTIL 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 293.162,49 293.162,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
35 2026-07-14 23776.000514/2024-75 2026-07-15 38494.27
61 2026-09-24 23776.000514/2024-75 2026-09-28 69951.79
487 2025-02-14 23776.000514/2024-75 2025-02-17 45586.74
491 2025-02-27 23776.000514/2024-75 2025-02-27 35452.79
493 2025-03-18 23776.000304/2025-68 2025-03-19 63436.71
503 2025-04-17 23776.000371/2025-82 2025-04-17 110571.03
513 2025-05-26 23040.004418/2025-81 2025-05-26 126774.47
518 2025-07-18 23040.005672/2025-05 2025-07-22 137096.45
524 2025-09-05 23040.006930/2025-62 2025-09-08 53406.17
6 2026-02-12 23040.000521/2026-33 2026-02-12 23224.68
7 2026-02-12 23040.000521/2026-33 2026-02-12 412948.21
11 2026-03-17 23776.000514/2024-75 2026-03-19 153059.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1748212.18 1748212.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo