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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090027 - TRF 1A.REGIAO
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA..
Processo 00350.002567/2024-26
Objeto FORNECIMENTO DE MONITORES, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA "ON SITE" DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA DO PE Nº 90023/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 23/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.004,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 131.600,00
Valor Acumulado R$ 131.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 19%, DOS MONITORES NOS MOLDES DA ALÍNEA B INCISO I DO ART. 124 E ART. 125, AMBOS DA LEI N.º 14.133/21. 23/12/2024 23/12/2025 25.004,00 1 25.004,00
23/12/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.002567/2024-26 23/12/2024 23/12/2025 131.600,00 1 131.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2024NE000380 ADMPA - ADMPA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.004,00 25.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2024NE000378 ADMPA - ADMPA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.004,00 25.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2024NE000259 ADMPA - ADMPA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 131.600,00 131.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
030183 2024-12-10 00350.000486/2025-72 2025-01-24 131600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MONITOR COMPUTADOR 38 658 25004.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.916.951-** SEBASTIAO TEIXEIRA FRANCO Fiscal Técnico
***.085.671-** LUCAS BERLANDA DE MEDEIROS GONZAGA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referencia 328.41 KB 03/11/2025 11:24:29
Publicaçao DOU 108.08 KB 03/11/2025 10:22:48
Nota de Empenho 21.96 KB 03/11/2025 10:22:30
Contrato 238.58 KB 03/11/2025 10:22:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo