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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GPJ
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 39.545.273/0001-57 - TITAN SECURITY SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Processo 0002068-63.2024.6.04.0000
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENTES DE PORTARIA (AGP) E ENCARREGADO DE SERVIÇO (ES), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares COM A ALTERAÇÃO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA,...
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 29/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.017.090,27
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 84.757,52
Valor Acumulado R$ 4.464.577,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2024 00043/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002068-63.2024.6.04.0000 30/12/2024 29/12/2029 918.089,25 23 62.433,48
26/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO PARA MODIFICAR A SÓCIA DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE LTDA (ID. N. 415796) 26/02/2025 29/12/2029 749.201,73 12 62.433,48
08/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024 26/02/2025 29/12/2029 807.895,80 12 67.324,65
20/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024. 30/12/2024 29/12/2029 883.450,20 12 73.620,85
20/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024, IMPORTANDO EM PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE 1,12% (UM VÍRGULA DOZE POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR MENSAL ANTERIOR DO CONTRATO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL EM VIRTUDE DE SERVIÇOS EVENTUAIS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 06/05/2026, CONFORME ID. 723765 E ID. 738984, RESPECTIVAMENTE. "...MAIS SERVIÇOS EVENTUAIS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 06/05/2026 NO VALOR DE R$ 21.552,91 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 895.090,27 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), A PARTIR DO DIA 01/03/2026, CONFORME DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO...". 30/12/2024 29/12/2029 895.090,29 12 74.590,86
23/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo A FORMALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO Nº 43/2024, NA FORMA DO ART. 3º DA PORTARIA TRE/AM Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2026 C/C O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 23/07/2026 29/12/2029 895.090,27 12 74.590,86
21/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024. 30/12/2024 29/12/2029 1.017.090,27 12 84.757,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2024NE000856 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.324,48 8.324,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2025NE000284 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 597.135,42 0,00 0,00 597.135,42 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000206 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000207 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 872.725,59 219.944,11 20.001,73 632.779,75 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000503 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.552,91 190,99 0,00 21.361,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000848 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070003 2026NE000851 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.000,00 74.222,88 0,00 47.777,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 17 59828.83941 1017090.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.921.002-** RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA Gestor
***.988.712-** MISONEY BASTOS SILVA Fiscal Técnico
***.097.802-** EUZEBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR Fiscal Administrativo
***.988.712-** MISONEY BASTOS SILVA Gestor
***.097.802-** EUZEBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR Fiscal Administrativo
***.921.002-** RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA Fiscal Técnico
***.746.202-** REGINALDO ALVES BORGES Fiscal Administrativo
***.273.822-** RENAN DO VAL BARROS Fiscal Técnico
***.273.822-** RENAN DO VAL BARROS Fiscal Administrativo
***.988.712-** MISONEY BASTOS SILVA Gestor
***.921.002-** RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA Fiscal Técnico
***.988.712-** MISONEY BASTOS SILVA Gestor
***.988.712-** MISONEY BASTOS SILVA Gestor
***.746.202-** REGINALDO ALVES BORGES Fiscal Administrativo
***.181.682-** DESIDÉRIO REIS DA SILVA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3ª Apostila 46.60 KB 06/10/2026 19:32:15
4ª Apostila 46.38 KB 06/10/2026 19:31:29
Descrição SEI: Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato 43/2024(0000440682)
Descrição Comprasgovbr: 1º Termo Aditivo
Link externo 26/03/2026 11:14:29
Descrição SEI: Apostila - 1ª Apostila ao Contrato 43/2024.(0000469238)
Descrição Comprasgovbr: 1ª Apostila
Link externo 26/03/2026 11:14:29
Descrição SEI: Apostila - 2ª Apostila ao Contrato nº 43/2024(0000696710)
Descrição Comprasgovbr: 2ª Apostila
Link externo 26/03/2026 11:14:29
Descrição SEI: Contrato 43/2024(0000405913)
Descrição Comprasgovbr: Contrato nº 43/2024
Link externo 26/03/2026 11:10:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo