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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00007/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 051.659.207-63 - JOSE WALDEMAR TABACOW
Processo 08004.001222/2024-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO, ESPECIFICAMENTE O ARQUITETO JOSÉ WALDEMAR TABACOW, PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM CONJUNTO DE PROJETOS EXECUTIVOS QUE VISAM RESTAURAR AS CONDIÇÕES ORIGINAIS DOS JARDINS DE BURLE MARX DO PALÁCIO DA JUSTIÇA (EDIFÍCIO SEDE), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DA REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 28/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 133.990,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 133.990,40
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00073/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.001222/2024-05 27/12/2024 27/12/2025 128.000,00 1 128.000,00
04/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2024 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 28 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 111, CAPUT, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. 28/12/2025 28/06/2026 128.000,00 1 128.000,00
10/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 73/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E E O ARQUITETO JOSÉ WALDEMAR TABACOW, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025. 27/12/2024 28/06/2026 133.990,40 1 133.990,40
17/10/2026 00073/2024 Termo de Encerramento Conforme Relatório Final 2 (34804596), a data de encerramento do contrato ocorreu em 31/12/2025 27/12/2024 28/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2024NE000418 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 128.000,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202588115 2025-02-20 08004.001222/2024-05 2025-02-24 12800.00
202590892 2025-06-09 08004.001222/2024-05 2025-06-11 51200.00
202595540 2025-12-16 08004.001222/2024-05 2025-12-16 64000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS URBANÍSTICOS / PAISAGÍSTICOS / ARQUITETÔ-NICOS 1 133990.4 133990.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.357.784-** GIVALDO MEDEIROS DA SILVA Gestor
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Gestor Substituto
***.772.716-** MARIANA RIBEIRO GURGEL DO AMARAL Fiscal Técnico Substituto
***.357.784-** GIVALDO MEDEIROS DA SILVA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final - JOS[E TABACOW 75.59 KB 07/07/2026 08:07:39
Termo de Apostilamento 01/2026 ao CT 73/2024 90.44 KB 12/02/2026 12:36:58
1° TERMO ADITIVO CT 73/2024 67.03 KB 08/12/2025 16:19:00
DOU - CT 73/2024 - JOSE WALDEMAR TABACOW 193.62 KB 02/01/2025 09:30:46
CT 73/2024 - JOSE WALDEMAR TABACOW 9.87 MB 02/01/2025 09:29:19
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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