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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGDI/DIRED
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo 23036.010867/2023-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DO SOFTWARE ESTATÍSTICO STATA® 18, NA EDIÇÃO STATA/MP DE 4 NÚCLEOS, GOVERNMENT SITE.
Informações Complementares SIM -- REAJ -- 2 -- 10/12/2024 -- 04/11/2024 -- 18...
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 27/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 196.321,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 196.321,06
Valor Acumulado R$ 3.329.173,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.010867/2023-66 27/12/2024 27/12/2025 188.036,42 1 188.036,42
30/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 44/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 12/09/2024. 30/10/2025 27/12/2025 188.036,42 1 188.036,42
04/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/12/2025 ATÉ 27/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 27/12/2025 27/12/2026 188.036,42 1 188.036,42
02/01/2026 00086/2025 Termo de Apostilamento DECLARA: FICAM REAJUSTADOS, A PARTIR DE 12/09/2025, EM APROXIMADAMENTE 4,41%, OS VALOR UNITÁRIO E O GLOBAL DO CONTRATO N.º 44/2024 (SEI N.º 1610815), CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 12/09/2024 E O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 12/09/2025 A 11/09/2026, DURANTE A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 44/2024 (SEI N.º 1610815), DO 1º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º 1809328), E POR CONSEQUÊNCIA ATUALIZA O VALOR GLOBAL DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1817573), DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) (SEI N.º 1850480), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE (SEI N.º 1850480), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO OFÍCIO DIRED (SEI N.º 1843534), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 95 (SEI N.º 1860400). VALORES UNITÁRIOS DO CONTRATO — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.7 (SEI N.º 1860400). TERMO DE CONTRATO: DE R$ 7.232,17, PARA O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO DE R$ 7.550,81. VALORES GLOBAIS DO CONTRATO — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.8 (SEI N.º 1860400). TERMO DE CONTRATO: DE R$ 188.036,42, PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 196.321,06. PERCENTUAL DE REAJUSTE — ITEM 2.9 (SEI N.º 1860400). PERÍODO DE 12/09/2024 A 11/09/2025: APROXIMADAMENTE 4,41%. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO — ITEM 2.10 (SEI N.º 1860400). O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DO REAJUSTE PARA O PERÍODO APURADO DE 12/09/2024 A 11/09/2025, CORRESPONDE A R$ 8.284,64 (OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/09/2025 A 11/09/2026, ASSIM DISTRIBUÍDOS: EXERCÍCIO DE 2025: PERÍODO DE 12/09/2025 A 31/12/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.485,40, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2025NE000717 (SEI N.º 1858225) EMITIDA PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. EXERCÍCIO DE 2026: PERÍODO DE 01/01/2026 A 11/09/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.799,24, E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA. EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 44/2024, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA “PLANILHA DE REAJUSTE” (SEI N.º 1850480) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS. DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 2024/2025 DO CONTRATO N.º 44/2024, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA — PREÇO. 27/12/2024 27/12/2026 196.321,06 1 196.321,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000673 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 188.036,42 188.036,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000080 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 188.036,42 0,00 0,00 188.036,42 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000632 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.232,17 7.232,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000717 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.485,40 2.485,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000090 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 196.321,06 0,00 0,00 196.321,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29505 2025-01-16 23036.010867/2023-66 2025-02-07 188036.42
36319 2026-02-02 23036.010867/2023-66 2026-02-19 196321.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 26 7550.81 196321.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.966.641-** AUGUSTO MARQUES DE CASTRO OLIVEIRA Gestor
***.725.801-** MARCO CÉSAR ARAUJO PEREIRA Gestor Substituto
***.750.431-** DORIVAN FERREIRA GOMES Fiscal Técnico
***.929.921-** GUILHERME VEIGA RIOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo