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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 00008/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 21056.000397/2024-40
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS – SFA/TO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2024
Vig. Fim 20/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.524,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.127,00
Valor Acumulado R$ 49.524,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000397/2024-40 20/12/2024 20/12/2025 49.524,00 12 4.127,00
04/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12( DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/12/2025 ATÉ 20/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 21/12/2025 20/12/2026 49.524,00 12 4.127,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2024NE000156 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.127,00 4.127,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000114 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 431,61 0,00 568,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000143 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253,49 0,00 0,00 253,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000151 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 168,09 0,00 831,91 168,09 0,00 0,00 168,09
130018 2025NE000155 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
130018 2025NE000169 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000038 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.798,44 400,01 0,00 1.398,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000065 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.218,59 0,00 0,00 2.218,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
750000146 2026-08-05 21056.000397/2024-40 2026-08-20 20.32
200044293 2026-08-01 21056.000397/2024-40 2026-08-17 763.66
750000195 2026-07-04 21056.000397/2024-40 2026-07-29 22.71
200044514 2026-07-29 21056.000397/2024-40 2026-08-03 761.70
75000017 2026-07-03 21056.000397/2024-40 2026-07-09 27.09
200045190 2026-03-25 21056.000397/2024-40 2026-03-25 784.92
750000215 2026-02-12 21056.000397/2024-40 2026-02-12 29.69
25/01/22002845-7 2025-01-28 21056.000397/2024-40 2025-02-03 6.28
0654 2026-04-07 21056.000397/2024-40 2026-05-18 52.36
25/06/22002760-1 2025-06-07 21056.000397/2024-40 2025-06-27 6.43
200045776 2025-11-01 21056.000397/2024-40 2025-11-18 806.97
200045880 2025-10-01 21056.000397/2024-40 2025-10-28 166.60
750000260 2025-10-06 21056.000397/2024-40 2025-10-28 86.89
75000025 2025-11-05 21056.000397/2024-40 2025-12-08 24.94
1155820365 2026-01-01 21056.000397/2024-40 2026-01-16 772.88
200045661 2026-01-27 21056.000397/2024-40 2026-01-27 769.47
750000193 2026-01-07 21056.000397/2024-40 2026-03-25 14.02
200045090 2026-04-01 21056.000397/2024-40 2026-05-05 795.54
0365 2026-05-01 21056.000397/2024-40 2026-05-18 752.01
20004458 2026-06-01 21056.000397/2024-40 2026-06-15 787.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 12 330 3960.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 12 1010 12120.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 1 7236 7236.0000
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 1 1368 1368.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 12 1410 16920.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 12 660 7920.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo