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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120646 - GRUPAMENTO DE A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
120646 GRUPAMENTO DE APOIO ÀS UND DO SIST DO CEA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2018
Unidade Realizadora da Compra 120646 - GRUPAMENTO DE A
Número da Compra 00037/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67600.004990/2018-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDERAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO CINDACTA IV
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2018
Vig. Fim 27/09/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 45.251.656,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.251.656,55
Valor Acumulado R$ 112.655.672,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2018 00035/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67600.004990/2018-02 27/09/2018 27/03/2021 15.261.490,49 1 15.261.490,49
11/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 27/09/2018 27/09/2023 426.866,60 1 426.866,60
26/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo SERVIÇOS DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO E DESTACAMENTOS SUBORDINADOS 27/03/2021 27/09/2023 16.542.090,30 1 16.542.090,30
30/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL 27/09/2018 27/09/2023 35.090.213,40 1 35.090.213,40
19/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAR A CONTRATADA CONSTANTE DO CONTRATO Nº 035/GAPCEA-CINDACTAIV/2018, EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 05.423.963/0001-11, PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/08/2022 27/09/2023 35.090.213,40 1 35.090.213,40
28/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 27/09/2018 27/09/2023 36.404.588,51 1 36.404.588,51
27/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES 28/09/2023 27/09/2024 45.251.656,55 1 45.251.656,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2021NE000131 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.702.086,98 0,00 0,00 2.702.086,98 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2021NE006021 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.026.384,90 0,00 0,00 1.026.384,90 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE010421 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.812.153,97 0,00 0,00 1.812.153,97 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE010884 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 157.688,72 0,00 0,00 157.688,72 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE011795 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.454.584,30 0,00 0,00 402.918,86 4.051.665,44 0,00 0,00 4.051.665,44
120195 2023NE002428 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.852.951,43 3.137.914,60 649.522,20 4.065.514,63 3.137.914,60 2.503.474,58 2.563.429,16 1.224.007,64
120195 2024NE001173 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.633.851,21 0,00 0,00 1.633.851,21 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2021NE007129 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.124.591,01 0,00 0,00 2.011.198,96 113.392,05 0,00 0,00 113.392,05
120646 2018NE800895 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE000343 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.673.752,72 0,00 0,00 4.673.752,72 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2019NE809063 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2019NE801912 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2020NE800500 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2020NE805127 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 1.0839 41748921.99464895 45251656.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° TERMO ADITIVO 301.33 KB 29/09/2023 09:08:31
2º TERMO ADITIVO 1.47 MB 14/09/2022 15:15:21
2 TERMO DE APOSTILAMENTO 1.87 MB 08/02/2022 13:30:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo