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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 21.264.939/0001-33 - PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA
Processo 59400.001244/2024-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DO CEARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 30/03/2026
Valor Global R$ 1.635.891,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.635.891,83
Valor Acumulado R$ 11.451.242,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00079/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.001244/2024-25 30/12/2024 30/09/2025 1.635.891,83 1 1.635.891,83
25/09/2025 00121/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2025 ENCERRANDO DIA 30/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 115, §5º, DA LEI N.º 14.133, DE 2021, ART. 6º, INCISO XVII, E ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA DO 1° ADITIVO (SEI Nº 1957556), CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 115, §5º, DA LEI N.º 14.133, DE 2021, ART. 6º, INCISO XVII, E ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021. 30/09/2025 30/03/2026 1.635.891,83 1 1.635.891,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000479 43730009CE6 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEG/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 563.346,02 563.346,02 0,00 0,00 2.240.348,90 604.457,07 604.457,07 1.031.434,76
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1900 2025-08-12 59400.001244/2024-25 2025-08-12 399698.94
1932 2025-09-01 59400.004000/2025-85 2025-09-05 366099.18
1953 2025-10-08 59400.004996/2025-29 2025-10-20 7004.39
1952 2025-10-08 59400.001244/2024-25 2025-10-20 7453.57
1957 2025-10-15 59400.004997/2025-73 2025-10-20 5103.35
1954 2025-10-13 59400.004991/2025-04 2025-10-20 255377.88
2041 2026-03-05 59400.012622/2026-68 2026-03-16 41526.31
2046 2026-03-10 59400.001244/2024-25 2026-03-16 851.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 12130 134.8633 1635891.8290
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva