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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 00007/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 21056.000480/2024-19
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONTRATANTE PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE BAIXA OU DE ALTA TENSÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATANTE, SENDO QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE ALTA TENSÃO SERÁ REGULADO POR CONTRATO ESPECÍFICO DE CUSD E CCER, DEVIDAMENTE CELEBRADO COM A CONTRATADA, SOB PENA DE NÃO SER FORNECIDA A ENERGIA ELÉTRICA AQUI REFERIDA, DE MODO QUE QUALQUER TRATATIVA RELATIVA À ALTA TENSÃO SERÁ OBJETO DOS CONTRATOS DE CUSD E CCER.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2024
Vig. Fim 25/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 139.503,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.625,25
Valor Acumulado R$ 139.503,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000480/2024-19 25/11/2024 25/11/2029 139.503,00 12 11.625,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2026NE000033 A3800E00TO1 - DESPESAS ADM SUPEN TO 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.571,12 0,00 4.000,12 1.571,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000034 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.596,70 0,00 2.709,33 11.887,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000046 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.466,90 15.800,00 0,00 34.666,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000013 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.354,61 0,00 8.826,23 38.528,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000157 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 170,46 170,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000158 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.745,39 9.745,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000159 SFPATO - SFPA/TO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.838,13 4.838,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000083 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000034 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.357,08 0,00 0,00 66.357,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000035 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.147,76 178,98 0,00 1.968,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000022 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000119 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.408,33 0,00 0,00 9.408,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000130 A3800E00TO1 - DESPESAS ADM SUPEN TO 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.862,68 0,00 0,00 4.862,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000152 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 2.385,76 0,00 12.614,24 2.385,76 0,00 0,00 2.385,76
130018 2026NE000116 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 116,01 187,11 96,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000076 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.723,57 0,00 0,00 18.723,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000103 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.582,18 0,00 0,00 19.582,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000100 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000097 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.413,69 0,00 0,00 3.413,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
007767649 2026-07-03 21056.000480/2024-19 2026-07-13 13308.02
008005731 2026-08-04 21056.000480/2024-19 2026-08-06 14685.59
008258393 2026-09-03 21056.000480/2024-19 2026-10-01 15779.21
008491132 2026-10-05 21056.000480/2024-19 2026-10-14 15722.79
004849965 2025-06-04 21056.000480/2024-19 2025-06-05 11652.48
003839983 2025-01-06 21056.000480/2024-19 2025-01-06 10300.90
004005535 2025-02-05 21056.000480/2024-19 2025-02-06 10075.13
004249972 2025-03-07 21056.000480/2024-19 2025-03-10 10502.96
004.439.219 2025-04-03 21056.000480/2024-19 2025-04-10 10169.40
004.641.529 2025-05-06 21056.000480/2024-19 2025-05-07 11096.09
005060094 2025-07-03 21056.000480/2024-19 2025-07-09 11882.89
005272212 2025-08-04 21056.000480/2024-19 2025-08-07 13479.16
005486167 2025-09-03 21056.000480/2024-19 2025-09-11 14455.52
005935275 2025-11-05 21056.000480/2024-19 2025-11-10 15547.31
005702147 2025-10-03 21056.000480/2024-19 2025-10-13 15676.93
006143034 2025-12-03 21056.000480/2024-19 2025-12-16 12793.22
006391241 2026-01-07 21056.000480/2024-19 2026-01-12 11701.98
006612535 2026-02-04 21056.000480/2024-19 2026-02-09 11282.17
006.836.608 2026-03-04 21056.000480/2024-19 2026-03-11 10740.63
007.078,240 2026-04-06 21056.000480/2024-19 2026-04-22 10865.69
007299380 2026-05-06 21056.000480/2024-19 2026-06-02 11504.46
007525920 2026-06-03 21056.000480/2024-19 2026-06-15 13760.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE 1 134503 134503.0000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 5000 5000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo