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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240123 - LNCC/MCTI
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 01209.000021/2024-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2025
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.025.790,88
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 251.074,62
Valor Acumulado R$ 5.226.501,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000021/2024-37 03/02/2025 03/02/2027 4.799.689,92 24 199.987,08
13/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - RJ000659/2025. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 13/06/2025 03/02/2027 4.799.689,92 24 199.987,08
14/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO AS ATUALIZAÇÕES NO CONTRATO Nº 012/2024: CORRIGIR O VALOR DO CONTRATO APÓS A REVISÃO DOS VALORES, EM RAZÃO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FIRMADO NO 1º TERMO ADITIVO (SEI 12879565), TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO DESPACHO LNCC_SEGOF (SEI 12953295). REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 217.209,49 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 232.873,93 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, SENDO R$ 229.882,80 REFERENTE AOS POSTOS EFETIVOS E R$ 2.991,13 REFERENTES A DIÁRIAS E PASSAGENS, CONFORME ANÁLISE DO SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTE LABORATÓRIO (SEI 12958432). RATIFICAMOS QUE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA APOSTILADO PERMANECEM VÁLIDAS E INALTERADAS AQUELAS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO, QUE DORAVANTE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DE DIREITO. 03/02/2025 03/02/2027 5.588.974,32 24 232.873,93
31/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 238.633,10 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026 31/03/2026 03/02/2027 5.588.974,32 24 232.873,93
27/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REVISAR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017 E NO ITEM 6.6.3 DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 238.633,10 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 235.554,70 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 04/02/2026, DE ACORDO COM A ANÁLISE REGISTRADA DO DESPACHO LNCC_ARCON (SEI 13710487) 03/02/2025 03/02/2027 5.653.312,80 24 235.554,70
13/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 235.554,70 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 251.074,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, SENDO R$ 248.108,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E OITO REAIS) REFERENTES AOS POSTOS EFETIVOS E R$ 2.966,62 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTES ÀS DIÁRIAS E PASSAGENS, CONFORME ANÁLISE DO SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTE LABORATÓRIO (SEI 13884829). 03/02/2025 03/02/2027 6.025.790,88 24 251.074,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2024NE000106 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 199.987,08 199.987,08 0,00 0,00 399.974,16 199.987,08 199.987,08 0,00
240123 2025NE000033 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.486.749,88 468.871,94 0,00 2.017.877,94 271.947,21 42.843,86 42.843,86 229.103,35
240123 2026NE000026 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.166.423,70 250.020,35 0,00 1.916.403,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20149 2026-07-30 01209.000021/2024-37 2026-08-07 31331.02
19632 2026-07-17 01209.000021/2024-37 2026-07-31 231783.66
20479 2026-08-17 01209.000021/2024-37 2026-08-19 245897.22
21476 2026-09-18 01209.000021/2024-37 2026-09-23 247818.89
10710 2025-03-19 01209.000021/2024-37 2025-03-28 182476.08
11207 2025-04-23 01209.000021/2024-37 2025-04-25 192525.52
11699 2025-05-21 01209.000021/2024-37 2025-05-27 195844.39
02176/2025 2025-05-21 01209.000021/2024-37 2025-06-04 4534.32
12221 2025-06-24 01209.000021/2024-37 2025-06-27 194832.14
436 2025-07-30 01209.000021/2024-37 2025-08-06 5730.00
12618 2025-07-16 01209.000021/2024-37 2025-07-29 229009.49
13093 2025-08-18 01209.000021/2024-37 2025-08-18 225053.19
13180 2025-08-22 01209.000021/2024-37 2025-08-28 93381.41
13585 2025-09-15 01209.000021/2024-37 2025-09-17 228698.32
14084 2025-10-16 01209.000021/2024-37 2025-10-21 229232.42
14574 2025-11-14 01209.000021/2024-37 2025-11-18 227454.32
495 2025-10-28 01209.000021/2024-37 2025-11-03 9106.34
15717 2026-01-16 01209.000021/2024-37 2026-01-21 229103.35
15270 2025-12-17 01209.000021/2024-37 2025-12-17 228610.76
16139 2026-02-13 01209.000021/2024-37 2026-02-26 228792.18
17055 2026-03-16 01209.000021/2024-37 2026-03-20 227038.14
18045 2026-05-04 01209.000021/2024-37 2026-05-08 231107.85
18295 2026-05-15 01209.000021/2024-37 2026-05-22 232098.20
18625 2026-05-27 01209.000021/2024-37 2026-05-29 8437.99
19006 2026-06-17 01209.000021/2024-37 2026-06-22 232098.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 24 86746.08 2081905.9200
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 24 2966.62 71198.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 24 161361.92 3872686.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.648.588-** LUCIANE PRIOLI CIAPINA GUEDES Gestor Substituto
***.044.707-** ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.757.707-** AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.766.107-** PABLO XAVIER BLANCO Fiscal Técnico
***.736.257-** MÁRCIO RENTES BORGES Fiscal Técnico
***.648.588-** LUCIANE PRIOLI CIAPINA GUEDES Fiscal Técnico
***.940.367-** MÁRCIA APARECIDA ALMEIDA PEREIRA Fiscal Técnico
***.796.687-** WAGNER VIEIRA LÉO Fiscal Técnico
***.044.707-** ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS Fiscal Técnico
***.664.997-** ANTÔNIO TADEU A. GOMES Fiscal Técnico
***.692.821-** GENILDA MARIA MACHADO ROLI Fiscal Técnico
***.055.167-** VITOR DE SOUZA COLIMODIO Fiscal Técnico
***.033.797-** DOUGLAS SARTORIO DE AMORIM Fiscal Técnico
***.471.617-** SÍLVIA SILVEIRA SOARES Fiscal Técnico
***.688.343-** JAUVANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.045.957-** FÁBIO ANDRÉ M. PORTO Fiscal Técnico Substituto
***.841.477-** RENATO SIMÕES SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.861.217-** LUIZ GONZAGA PAULA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.929.227-** BRUNO ALVES FAGUNDES Fiscal Técnico Substituto
***.273.947-** MARCIO AUGUSTO DE AQUINO CORREA Fiscal Técnico Substituto
***.794.041-** ALESSANDRO ROSENDO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.757.707-** AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.045.407-** MARCELO LUIZ MENDES DA FONSECA Fiscal Técnico
***.033.797-** DOUGLAS SARTORIO DE AMORIM Fiscal Administrativo
***.491.827-** PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Fiscal Técnico Substituto
***.491.827-** PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Fiscal Técnico Substituto
***.491.827-** PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Fiscal Técnico
***.956.250-** ROBERTO PINTO SOUTO Fiscal Técnico
***.107.505-** LUCAS FREDERICO DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.972.197-** HERMINIA FROES BRAGANÇA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 141.08 KB 14/07/2026 15:31:29
Termo Apostilamento 567.97 KB 28/04/2026 08:34:49
Termo Aditivo 249.53 KB 01/04/2026 15:16:12
Termo Apostilamento 185.66 KB 16/07/2025 10:54:54
Termo Aditivo 258.78 KB 16/06/2025 11:18:00
Contrato 171.46 KB 30/12/2024 14:44:50
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo