Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 28.891.765/0001-88 - AGM ENGENHARIA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA
Processo 10805.724250/2024-11
Objeto contratação de empresa especializada, devidamente cadastrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho Regional dos Técnicos - CRT, para prestação de serviços comuns de engenharia civil, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de reforma nos banheiros e copas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim 27/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 614.368,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 614.368,87
Valor Acumulado R$ 9.672.756,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00031/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10805.724250/2024-11 27/12/2024 26/08/2025 464.999,98 1 464.999,98
15/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC/IBGE DE 6,917%, PARA O PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025, O QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO PERCENTUAL DE 5,04% AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 27/12/2024 26/08/2025 488.422,51 1 488.422,51
27/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 24,99% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021 COMBINADO COM ART. 125. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONFORME CLAUSULA SEGUNDA, ITEM 2.2, DO TERMO DO CONTRATO, A SABER, "O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO ACIMA, RESSALVADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE CULPA DO CONTRATADO, PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO." 27/08/2025 27/08/2026 610.480,61 1 610.480,61
28/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DA PRESENTE ANÁLISE É A APLICAÇÃO DE OFÍCIO DO REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DO CONTRATO. 27/12/2024 27/08/2026 614.368,87 1 614.368,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2024NE000903 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301.000,00 301.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000936 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 163.999,98 163.999,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000708 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.069,62 5.647,09 0,00 23.422,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000640 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.888,26 7,90 0,00 3.880,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0046 2025-03-19 10805.724250/2024-11 2025-03-19 1956.31
0043 2025-02-19 10805.724250/2024-11 2025-02-20 124436.83
0045 2025-02-25 10805.724250/2024-11 2025-02-25 124436.83
0048 2025-04-02 10805.724250/2024-11 2025-04-07 28257.22
0051 2025-05-07 10805.724250/2024-11 2025-05-13 66892.63
0052 2025-05-19 10805.724250/2024-11 2025-05-26 58250.07
0055 2025-06-06 10805.724250/2024-11 2025-06-09 67116.34
0056 2025-07-02 10805.724250/2024-11 2025-07-03 42412.86
0057 2025-07-18 10805.724250/2024-11 2025-07-21 56758.29
0058 2025-07-25 10805.724250/2024-11 2025-07-28 22113.81
0059 2025-08-07 10805.724250/2024-11 2025-08-11 18919.44
0060 2025-08-08 10805.724250/2024-11 2025-08-11 1308.72
0061 2025-08-12 10805.724250/2024-11 2025-08-15 18919.43
94 2026-04-01 10805.724250/2024-11 2026-04-02 57683.88
0088 2026-02-13 10805.724250/2024-11 2026-02-18 55364.16
101 2026-04-28 10805.724250/2024-11 2026-06-01 3362.97
103 2026-06-17 10805.724250/2024-11 2026-06-19 9002.16
104 2026-06-17 10805.724250/2024-11 2026-06-19 525.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 614368.87 614368.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.248-** DAVI DE MORAIS SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo