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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00068/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A.
Processo 50500.188346/2024-43
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REGISTRO E MANUTENÇÃO DE BASE DE DADOS REFERENTE A GTULOS OU DÍVIDAS, DE QUALQUER VALOR, VENCIDAS E NÃO PAGAS, NÃO INSCRITAS EM DÍVIDA A5VA, DE PESSOAS HSICAS OU JURÍDICAS, EM ÂMBITO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRA5VA - SUDEG NA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM BRASÍLIA - DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 31/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.875.001,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.875.001,10
Valor Acumulado R$ 95.407.024,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 00044/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.188346/2024-43 31/12/2024 31/12/2029 1.526.162,30 1 1.526.162,30
24/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo A SUSPENSÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024, POR 178 (CENTO E SETENTA E OITO) DIAS, A PARTIR DE 07/07/2025 ATÉ 31/12/2025, POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NOS §1º E §5º DO ART. 115 COMBINADOS COM O INCISO II DO ART. 124, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021. 24/10/2025 31/12/2029 1.526.162,30 1 1.526.162,30
14/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 044/2024, APLICÁVEL A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,46%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2025 A NOVEMBRO/2026. 24/10/2025 31/12/2029 1.526.162,30 1 1.526.162,30
26/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 23.412 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DOZE) UNIDADES DE ANOTAÇÕES PEFIN PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA E DE 23.412 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DOZE) UNIDADES DE COMUNICADOS PEFIN, DO QUANTITATIVO ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO, O QUE EQUIVALE A 22,8573% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ANTERIORES. 24/10/2025 31/12/2029 1.875.001,10 1 1.875.001,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000771 CT0442024 - SERASA S.A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 847,87 847,87 0,00 0,00 847,87 847,87 847,87 0,00
393001 2025NE000284 CT0442024 - SERASA S.A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 163.136,90 0,00 0,00 163.136,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000199 CT0442024 - SERASA S.A 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.070,40 85.587,88 0,00 222.482,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1025133 2026-06-30 50500.042238/2026-97 2026-07-13 10487.12
1181856 2026-07-31 50500.047452/2026-30 2026-08-13 39628.14
1355951 2026-08-31 50500.052882/2026-73 2026-09-04 35721.34
1572235 2026-09-30 50500.058253/2026-57 2026-10-07 29984.08
3825722 2026-07-15 50500.034454/2026-69 2026-07-16 29364.98
4171683 2025-02-28 50500.012538/2025-61 2025-03-11 17832.92
4597974 2025-02-17 50500.188346/2024-43 2025-02-18 23766.36
4298475 2025-03-31 50500.018993/2025-70 2025-04-10 24049.08
4603287 2025-05-31 50500.188346/2024-43 2025-06-09 35142.16
4475667 2025-05-01 50500.024054/2025-64 2025-05-12 37292.34
4731872 2025-06-30 50500.034200/2025-60 2025-07-04 25054.04
0232039 2026-02-28 50500.010334/2026-76 2026-03-03 1936.22
0230506 2026-02-28 50500.014527/2026-04 2026-03-11 42433.66
0416478 2026-03-31 50500.188346/2024-43 2026-04-14 35822.36
0611805 2026-04-30 50500.028680/2026-19 2026-05-13 27088.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 629195 1.2 755034.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 629195 1.78 1119967.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.350.161-** SANDRO ROGÉRIO FULONI CARVALHO Fiscal Técnico
***.069.391-** KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gestor Substituto
***.568.681-** CLARISSA FERNANDES DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.069.391-** KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gestor
***.616.558-** FERNANDO MAXIMO CAMARGO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.176.051-** ANDERSON LESSA LUCAS Gestor
***.556.227-** ANDRÉ ARANHA FARES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 60.16 KB 26/03/2026 14:57:51
CONTRATO 135.98 KB 16/01/2026 10:37:35
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 174.42 KB 16/01/2026 10:37:35
1º TERMO ADITIVO 60.38 KB 24/10/2025 15:42:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo